23 resultados encontrados para nata lima oliveira - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4631 AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501507-82.2021.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4004550/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.J.A.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL PRO
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2838 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501896-65.2020.8.26.0628 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5030131/2020 - EMBU AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.M.J.S. ADVOGADO : 254868/SP - Carina Cristina Vieira VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501959-88.2020.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3165 PROCESSO :1500181-49.2021.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2275226/2020 - EMBU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501507-82.2021.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4004550/2021 - São Paulo AUTOR : J.P
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 233, c.c. os artigos 237, incisos I e II, 53 e 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): F. C. C., I. C. G. C
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002457/2014 (Número Úni
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Embargante(s): GERVASIO RODRIGUES COSTA EX-SD 1.C PM RE 113510-4 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Embargado(s): A FAZEN
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 207/220 E 237/250 Interessado(s): ROBERTO CARLOS DE SOUZA REIS 1.SGT PM RE 892465-1, FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DIAS CB PM RE 965236-1 Advogado(s): RENATO MACHADO FERRARIS, OABS
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 300/311 Interessado(s): LEONARDO CAVARSAM COSTA, Cb PM RE 130682-A; ALEXANDRE
Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001