Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2268 Processo 1050063-29.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se a parte interessada acerca do AR negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 1051138-06.2021.8.26.0114 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 675 das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501666-61.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogado: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1582 Atlas. São Paulo, 2006, pag. 68). Assim, a movimentação do impetrante foi realizado no interesse público, não se justificando mais o porte de arma de fogo, já que como servidor de autarquia estadual ( Detran), não se insere nas exceções previstas no artigo 6º, da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2057 efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO BARONI NETO (OAB 85667/SP) Processo 1022115-59.2014.8.26.0405 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - SIDER TRANSPORTES DE CARGA LTDA - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 21, apense-se aos autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3199 Ferros São João Ltda - Açotal Comércio de Ferragens e Aços Ltda Me - Nota do Cartório: Fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o resultado das diligências realizadas (fls. 75 dos autos), bem como sobre o prosseguimento. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1670 as penas da Lei. - ADV: RAISSA ALVES ROCHA (OAB 381720/SP) Processo 1043395-18.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Candido Jose Penteado Vilela - Vistos.1. Determino a alteração do polo passivo da demanda para constar corretamente o Departamento Estadual de Trânsito - DETR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2060 (OAB 331285/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1021440-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - COND. RES. CORDOBA - Vistos. Fls. 59: Anote-se. No mais, aguarde-se o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, devendo a Serventia ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1560 escrevente, subscrevo. Processo nº 2009/75029-6 VISTOS etc. Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos autos da ação que NATANAEL LIMA DA SILVA moveu contra MIQUEIAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 173 ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REAJUSTE VENCIMENTAL. ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DA COISA JULGADA (ART. 472, CPC). SÚMULA 339/STF. PRECEDENTES (TJ/CE e STF). RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A sentença de mérito proferida pela Justiça do Trabalho, transitada em julgado, soment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2514 o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) - Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2201004-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen