Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1584 para fins de adicionais por tempo de serviço. Prescrição que só alcança as parcelas vencidas mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação. Alegada declaração de inconstitucionalidade que não afeta a contagem do tempo de serviço. Submissão de todos os servidores ao regime jurídico estatutário. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3955 inversão do ônus da prova; H) nomeio Perito Judicial o Bel. Antonio Luiz Sant’ana; I) na forma do CPC, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente; J) para prosseguimento pericial será suficiente intimação a Advogados, porque não se considera legalmente imposta intimação direta a assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1991 245964/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP) Processo 1021971-85.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Por ora, tente-se a citação dos co-Executados Fernando e Domingos nos outros endereços

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 149 DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. INDICIAMENTO PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS 157, § 2º, I, II E V E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL E, EM RELAÇÃO A UM DOS DENUNCIADOS TAMBÉM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA PELO JUÍZO SUSCITADO, EM RELAÇÃO AO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, SEGUINDO PARECER MINISTERIAL. DECIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo 0612171-95.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E. da S. A. - REQUERIDA: M. I. B. de A. - DESPACHO R.H. Intime-se, a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2095 verbas sucumbenciais. Às. 111 alegou o Autor que a Correquerida BANCOOP equivocou-se em dizer que teria, o Requerente, desistido da ação, o que não é o fato, entendo ser de rigor o julgamento da lide, com a procedência do pedido e condenação solidária dos Requeridos, já constando o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1219 anormal à sua personalidade. “ O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3074 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 166 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 22/2019 Aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com início às 08:30hs, teve lugar a 22ª Sessão Ordinária deste Colegiado. Presentes os Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Presidente, JOSÉ TARCÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2651 KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 1107933-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - João Batista Tonin - 4- PELO EXPOSTO : A) fica mantido o prosseguimento peric