Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7598 EXECUCAO DA PENA 0001883-58.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CID GUARDIA(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES DURSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ BORGES DURSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO E SP246810 - RODRIGO AZEVEDO FERRAO E SP243279 - MARJORI FERRARI ALVES E SP302600 - LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO E SP191832E - FRANKLIN ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA) SENTENÇATrata-se de autos de execução da pena.Cid Guardia, qualificado nos autos, foi condenado em ação penal que tramitou pera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Holz Neti, Helder da Mota Oliveira e Iolanda Gomes. Contudo, verifico que tais testemunhas foram arroladas também por André Emile Haddad (fl. 217). Diante disso, tais testemunhas serão ouvidas apenas na qualidade de testemunhas de defesa de André.Da mesma forma, o acusado André desistiu da oitiva da testemunha Ricardo Alexandre da Silva, que foi arrolada também pelo réu Nadim (fl. 420). Portanto, a testemunha Ricardo será ouvida na qualidade de testemunha de defesa de Nadim, apenas.Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 520 1ª Vara V. Ex.a MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 053.01.2007.003903-0/000000-000 - Controle nº.: 381/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADLER AFONSO BALESTER VIANNA - Fls.: - Decorrido o prazo para que a Defesa se manifestar acerca da testemunha Arlindo Silveira Borges, apesar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES) VISTOS EM INSPEÇÃO.D E T E R M I N O: Aguardem-se as respostas do ofício expedido à Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, bem como dos ofícios e e-mails expedidos solicitando as certidões em breve relato dos acusados. Com o cumprimento, voltem conclusos. 0012105-26.2005.403.6107 (2005.61.07.012105-8) - JUSTICA PUBLICA X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMASSIA MARQUES) Dê-se vista a defesa para apresentar seus Memorias, por esc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

61.2007.403.6181 (2007.61.81.001284-0)) JUSTICA PUBLICA X EDUARDO DE MATOS FREIHA(RS075825 - LUCIANO FELDENS E RS062866 - DEBORA POETA WEYH E RS077001 - MARIO AZAMBUJA NETO ) TERMO DE DELIBERAÇÃO DE FLS. 286/287:A seguir pelo MM. Juiz Federal foi determinado que se lavrasse o presente termo e dada a palavra ao defensor, por ele foi dito que requer a substituição por declarações escritas da testemunha AUGUSTO CESAR FONSECA, apresentada na presente. Outrossim, requer também a substituição

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 - PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO E SP151674 - PATRICIA MARIA RIOS ROSA) X LUCIANE PRADO RODRIGUES(SP131979 - PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO E SP151674 - PATRICIA MARIA RIOS ROSA) X JOSE EDUARDO TOUSO(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos fatos descritos na denúncia não implicará prejuízo à defesa dos réus.II. Da litispendênciaII.1 Autos n.º 0006713-43.2006.403.61816. Em outra oportunidade, este Juízo acolheu parcialmente a exceção de litispendência oposta por Marcelo Amaral Santana, para excluir da ação penal n.º 0006713-43.2006.403.6181 os fatos que caracterizariam o crime descrito no art. 22, parágrafo único, in fine, da Lei n.º 7.492/86, ocorridos em 2001.7. Com a correção, nesta denúncia, do período

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos fatos descritos na denúncia não implicará prejuízo à defesa dos réus.II. Da litispendênciaII.1 Autos n.º 0006713-43.2006.403.61816. Em outra oportunidade, este Juízo acolheu parcialmente a exceção de litispendência oposta por Marcelo Amaral Santana, para excluir da ação penal n.º 0006713-43.2006.403.6181 os fatos que caracterizariam o crime descrito no art. 22, parágrafo único, in fine, da Lei n.º 7.492/86, ocorridos em 2001.7. Com a correção, nesta denúncia, do período

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4701 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0008691-40.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004517-95.2009.403.6181 (2009.61.81.004517-9)) LINDE GASES LTDA(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP116161 - SILVIA MARIA RIBEIRO LOPES E SP088646 - SANDRA CRISTINA P DA F DOS SANTOS E SP269679 - VALERIA SALGADO VIEIRA) X JUSTICA PUBLICA 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SPAutos n. 0008691-40.2015.403.6181 (incidente de restituição de coisas apreendidas)Requerent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito.Por outro lado, à exceção da prestação de serviços à comunidade, as demais condições restaram praticamente cumpridas, observando ainda que os acusados, no curso da presente suspensão, não foram processados por outro delito. Ademais, entre a expedição da carta precatória para a realização da audiência de suspensão condicional do processo e a presente data, verifica-se o transcurso de quase sete anos. Assim, de rigor a extinção da punibilidade dos acusados. Por fim, ra