Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 sentença recorrida. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/09/2014 às 17h59. Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2010.01.1.129101-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO FABIO DE BARROS MENDONCA. Adv(s).: AM002599 ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO, AM006905 - Diego Davilla Cavalcante. R: MARCO ANTONIO ROMERO BENTO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSINO MES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIGUEL ELIAS E SP270545 - NICOLAU AUN JUNIOR E SP178090 - RODRIGO GOMES GONÇALVES E SP040494 - LUIZ CARLOS DA SILVA E SP257683 - JULIANA SOUZA AREAS PINHEIRO E SP242246 - ADELMO OLIVEIRA MELO) Vistos.Providencie o defensor subscritor da petição de fls.815/816 a apresentação de procuração com poderes específicos para efetuar levantamento de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, vez que o mandato de fl.410 não confere tais poderes.Apresentado o instrumento, expeça-se novo oficio ao Banc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para depois ser administrada via oral em animais (fls. 86).Concluiu-se que houve licenciamento para uma mercadoria diversa da que foi importada e que a descrição da mercadoria informada na DI está incompleta e errada, resultando na cobrança de multa por falta de LI para a mercadoria (fls. 89).A autora apresentou impugnação, que foi julgada improcedente, mantendo-se o auto de infração e a multa por erro na classificação fiscal da mercadoria (fls. 199/208). Foi apresentado recurso volunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 624 E. Desembargador Sérgio Coelho, após o voto do E. Desembargador Nuevo Campos, concedendo. - Advogado: RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA (OAB: 174378/SP) - Advogada: NATHALIA ROCHA DE LIMA (OAB: 270501/SP) 990.10.105588-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: IRINEU GUIDOLIN - Paciente: Alan Araujo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1666 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 CAMILA NAJM STRAPETTI) X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR(SP138663 - JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS) X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP130579

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) Defiro parcialmente o pedido de fls. 1965/66. Tratando de processo com réus presos( não apenas o peticinário, mas também outros três), não é possível o prolongamento da marcha processual conforme postulado. Defiro, tão sómente, o prazo ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para depois ser administrada via oral em animais (fls. 86).Concluiu-se que houve licenciamento para uma mercadoria diversa da que foi importada e que a descrição da mercadoria informada na DI está incompleta e errada, resultando na cobrança de multa por falta de LI para a mercadoria (fls. 89).A autora apresentou impugnação, que foi julgada improcedente, mantendo-se o auto de infração e a multa por erro na classificação fiscal da mercadoria (fls. 199/208). Foi apresentado recurso volunt

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois, na forma como narrados, os fatos descritos na denúncia são atípicos. Diante do exposto, REJEITO A DENÚNCIA oferecida pelo órgão ministerial em face de VALMIR ZUCCHELLI, brasileiro, nascido em 30.04.1944, portador do RG nº 3052305 e do CPF nº 071.914.138-91, por ausência de justa causa (CPP, artigo 395, III). ausência de justa causa (CPP, artigo 395, III).Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.São Paulo, 31 de janeiro de 2014.Marcelo Costenaro CavaliJuiz Federal Substitu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) Defiro parcialmente o pedido de fls. 1965/66. Tratando de processo com réus presos( não apenas o peticinário, mas também outros três), não é possível o prolongamento da marcha processual conforme postulado. Defiro, tão sómente, o prazo ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 671 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3204/2013 - Santo André AUTOR : J. P. INDICIADO : D. G. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3012983-16.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3.204/2013 - Santo André AUTOR : J. P. INFRATOR : H. A. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUV