289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1253 Processo 0069291-88.2010.8.26.0050 (050.10.069291-5) - Inquérito Policial - J. P. - G. da S. J. - Defiro a vista dos autos em Cartório e extração de cópias pelo Tribunal de Justiça, às expensas da requerente, com exceção das peças acobertadas pelo sigilo. Aguarde-se por 03 dias, decorrido o prazo, ao Ministéri
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 623 Advogado: Leandro de Castro Gomes (Defensor Público) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (Defensor Público) 990.10.048124-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Jose Maria Nogueira de Sa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 2253 CELANI IPÓLITO DO CARMO, OAB/SP nº 180.620. Execução: 830.139 - Sentenciado(a) DANIEL THEODOMIRO DA SILVA SEBASTIÃO, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 04, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (...opino pelo indeferimento ante o não cumprimento do requisito objetivo, ou seja, 2/5 d
TJDFT 28/04/2015 - Pág. 1792 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.07.1.025951-5 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G
Expediente Nº 7598 EXECUCAO DA PENA 0001883-58.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CID GUARDIA(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES DURSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ BORGES DURSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO E SP246810 - RODRIGO AZEVEDO FERRAO E SP243279 - MARJORI FERRARI ALVES E SP302600 - LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO E SP191832E - FRANKLIN ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA) SENTENÇATrata-se de autos de execução da pena.Cid Guardia, qualificado nos autos, foi condenado em ação penal que tramitou pera
Apreendidos - SNBA do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Remetam-se os autos ao SEDI para anotação da situação do réu(s): CONDENADO(S).Intime-se a defesa da ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, se tem interesse na restituição do aparelho celular à fl. 21.Intimem-se pessoalmente os sentenciados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), mediante recolhimento
0004018-43.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000012834.2005.403.6108 (2005.61.08.000128-1)) JUSTICA PUBLICA X PAULO SERGIO MONTANARI GRIGOLETI(SP250747 - FABRICIO BLOISE PIERONI E SP254532 - JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA E SP250908 - VITOR MIO BRUNELLI) O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de MARCELO RENATO FALCÃO, EDER RENATO FALCÃO e PAULO SERGIO MONTANARI GRIGOLETI como incursos nas sanções do artigo 16, da Lei n.º 7.492 de 16.06.1986.
Fl. 59: Defiro o requerimento do parquet federal.Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na restituição dos bens apreendidos, sob pena de destruição do material.Com o decurso, voltem conclusos.Intime-se. Expediente Nº 2154 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160
4/SSP-SP, inscrito no CPF n.º 310.474.458-08, nascido em 26.09.1983; LUCIANO DA SILVA MATOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n 33376329-SSP/SP, inscrito no CPF n.º 261.247.248-71, nascido em 26.09.1973, relativamente ao delito tipificado no artigo 21, parágrafo único, da Lei n.º 7.492/1986, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, 1ª figura, 109, inciso V, 110 e 114, inciso II, todos do Código Penal, c.c. o artigo 61 do Código de Processo Penal.P.R.I.C.São Paulo, 0
2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1666 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 CAMILA NAJM STRAPETTI) X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR(SP138663 - JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS) X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP130579