Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1627 Tâmara Regina Gomes Fonseca - Fica a advogada do querelante intimada do tópico final da r. sentença de fls. 21/22 do teor seguinte: “Ante o exposto, rejeito a queixa-crime formulada por Lourival Bezerra de Souza contra Tamara Regina Fonseca, com fundamento no art. 395, II, do Código de Processo Penal, c.c. o art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1464 oferecida (fls. 90/93), que se confunde com o mérito, não tem o condão de infirmar o recebimento da denúncia, mantido pelos seus próprios fundamentos (fls. 67). Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2010, às 14h30min, ocasião em que, se for o caso, será oferecida a susp

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.187887-7 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA. Adv(s).: DF008836 - MIRIAM ROSANE RODRIGUES DIAS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - À vista do conteúdo da decisão em anexo, julgo prejudicado o presente pedido. Intime-se. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1288 sendo, verifica-se que o trancamento de inquérito policial ou a proibição de indiciamento são medidas excepcionais, somente autorizada após, analisados os elementos constantes dos autos, concluir-se pela manifesta ilegalidade da ordem, em razão de evidente atipicidade do fato ou ausência absoluta de indícios de auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 475 Int. - ADV ARIOVALDO DOS SANTOS OAB/SP 92954 - ADV CLODOALDO VIEIRA DE MELO OAB/SP 152190 - ADV ROMILDO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 147072 583.00.2011.220175-7/000000-000 - nº ordem 2202/2011 - Indenização (Ordinária) - SHEILA FRANÇA DE OLIVEIRA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 156 - Vistos. 1- Sendo veross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1401 JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO MOREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2013 Processo 0002090-74.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - F. D. da S. e outro -

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito Substituto: Andre Ferreira de Brito Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2010.01.1.196328-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 487 SP 34015 278.01.2007.000970-4/000000-000 - nº ordem 155/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS LTDA X LUIZA RENGEL VELOSO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 162: certidão da serventia decorreu o prazo do edital sem manifestação. - ADV ROSELI MARIA DE ALMEIDA SANTOS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 690 de prova, cumpriu as condições que lhe foram impostas e não sobreveio qualquer causa de revogação do benefício. Ante o exposto, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 89, §5°, da lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Requisite-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1190 de Justiça. Após, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao M. Público. Lim., 29 de junho de 2011. (aa) Rogério Danna Chaib, Juiz de Direito. “ - Advogados: IOLANDA CUNHA - OAB/SP nº.:131702; Processo nº.: 320.01.2010.014515-1/000000-000 - Controle nº.: 0