Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1365 penal. É certo que o Direito não se compadece com a exposição injurídica da honra alheia. Contudo, há de se ter o mínimo de viabilidade para a ação penal: a justa causa. A respeito, confira-se:QUEIXA-CRIME - Rejeição - Injúria qualificada e difamação - Artigos 140, parágrafo terceiro, e 139, ambos do Códig

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Benedito do Nascimento, DF031245 - Roberto Augusto Martins do Nascimento, DF041235 - Isabela Cristina Araujo, DF044779 - Eduardo Alan Campos Caland Rodrigues. DESPACHO - Restitua-se o valor depositado a título de fiança a quem a depositou. Brasília - DF, terça-feira, 28/05/2019 às 15h04. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes,Juíza de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: A

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2007.01.1.109088-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT -

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, DF015068 - Cleber Lopes de Oliveira, DF017067 - Marcel Andre Versiani Cardoso, DF020837 George Luis Valle D'albuquerque Lima, DF027089 - Paula da Andrade Silverio, DF027187 - Diogo Henrique de Oliveira Brandao, DF031217 - Mauro Faria de Lima Filho, DF036657 - Renata Martins Gasparino Vieira, DF048659 - Fabio Sanyo de Oliveira, DF15880E - Vanessa Luiza Lopes Brandão

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 167154-9/08 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2017 se todos os efeitos decorrentes do processo criminal. Nessa senda, o processo em testilha não rende azo a qualquer registro desabonador em detrimento da imagem do requerente, não merecendo ser acolhido o pedido de reabilitação por falta de amparo legal e do preenchimento de seu pressuposto lógico. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 702 para condenar a ré a indenizar danos materiais consistente no pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 1.274,00 por mês, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde julho de 2011, quando o imóvel deixou de ser entregue, contando juros de mora de 1% ao mês desde julho de 2011, visto que se trata de il

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 DF004107 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF004107 - Antonio Carlos de Almeida Castro, DF013580 - Camila Lafeta Sesana, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, DF031335 - Liliane de Carvalho Gabriel, DF10053E - Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousa, DF13427E - Beatrys Rangel de Gusmao Trindade, DF13457E - Vanessa Tiemy Koga Magario, DF13945E - Caroline Scandelari Raupp, DF15654E - Regina Lu

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.051846-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 427 METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. (EMTU), nos termos do art. 2º da Resolução STM nº 7, de 15 de janeiro de 2002. Para a concessão da isenção pagamento de tarifas nos serviços de transporte coletivo urbano de responsabilidade do Estado é necessário não só que a pessoa interess