Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1924ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Nº 0001459-71.2015.9.26.0020 - (Controle 6001/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDOMIRO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. despacho de fls. 207:I."Vistos.II

Caderno único ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1804ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 262: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 07/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES S

Caderno único ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2350ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ este foi julgado há bem mais de cinco anos. Conclusão. Entendo que a presente ação não se encontra prescrita no tocante à eventual vinculação da absolvição criminal na esfera cível. No entanto devemos d

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. Desnecessária vista do feito pelo Ministério Público Militar, ante o teor da manifestaç�

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo eletrônico Nº 0005856-18.2011.9.26.0020 - (Controle 4255/2011) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO DE SOUZA LINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - Despacho de fl. 743: "I -

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ em termos de processo administrativo-disciplinar o que importa é saber se o acusado no momento do ato ilícito (em tese) praticado era imputável. XVII. E, na hipótese em testilha, não há qualquer dúvida da imput

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2016 às 15:20 horas, na sala de Teleaudiências do Fórum Federal da Comarca de Campinas/SP (sito: Av. Aquidabã, 464 - Térreo - Campinas), ficando a critério da defesa comparecer naquela referida Comarca ou na sede

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ INTERIOR. (1MF). Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Especial da Lei nº 12.016/09 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV. Antes, porém, de remeter o feito para a lavratura de sentença, entendo, neste caso concreto, que se deva intimar o autor para se pronunciar, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o corporificado no j

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7· Edição 1546ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ data tais documentos ainda não foram disponibilizados. VI - Dessa forma, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 10BPMI-001/60/14, no qual figura como Acusada a PM RE 966520-0 MARIA MADALENA BRITO SOAVE, não