Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3551 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 05/04/2021---REQUERENTE:SINTEPP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 5432 SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (ADVOGADO) OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL.

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 2-3794/2014 Processo : 0001005-34.2011.5.22.0002 Exequente: DANIEL FEITOSA SILVA Advogado(a): ALZIMÍDIO PIRES DE ARAÚJO Executado: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP Advogado(a): MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA Executado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA Advogado(a): AUDREY MARTINS MAGALHAES

NOTIFICAR A PARTE RECLAMANTE PARA QUE APRESENTE MEIO

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3731 Publique-se. Registar-se. Intime-se. Cumpra-se. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e ALVARÁ DE SOLTURA, (no caso de recolhimento de fiança), na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correcional. Brasil Novo/PA, 10 de abril de 2021. Álvaro José da S

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2344 conclusos. 4-????? Expedientes Necess?rios. P.R.I. ?????????Igarap?-Miri (PA), 10 de fevereiro de 2021. Arnaldo Jos? Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00003710920158140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Ação de Alimentos em: 27/01/2021 REQUERENTE:C. S. C. REQUERENTE:L. E. S. C. REPRESENTANTE:NAYARA MACHADO DOS SANTOS Representa

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dados banc?rios da parte detentora do cr?dito ou de seu patrono, com poderes especiais para receber dinheiro, n?o sendo poss?vel, em raz?o de impossibilidade t?cnica do sistema, a libera??o para escrit?rio de advocacia ou advogado n?o cadastrado no sistema, sob pena de libera??o atrav?s de ordem de pagamento eletr?nica, devendo o benefici?rio se dirigir ? Institui??o Financeira p

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3647 (ADVOGADO) VITIMA:N. H. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo 000108348.2012.8.14.0072 DESPACHO ???????????Considerando que n?o h? mais testemunhas a serem ouvidas e que os denunciados j? foram interrogados, declaro finda a instru??o. Vistas ?s partes, para apresenta??o de Memoriais Finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Primeiro ? acusa??o, depois ? defesa. ???????????Ap?s, conclu

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Fiel Depositario: JOSE LUIS COSTA SOUSA Descrição: LOTE 03: UMA MASSEIRA SEM MARCA VISÍVEL, TRIFÁSICA, CAP. 50 KG, EM RAZOÁVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00. Localização do Bem: AV. MANOEL FERNANDES OLIVEIRA, S/N, Q - 2, C - 5 Valor: 1.200,00 Fiel Depositario: JOSE LUIS COSTA SOUSA Descrição: LOTE 04: UMA MODELADORA MARCA VENÂNCIO, MOD. MPV 35, COR BRANCA, MONOFÁSI

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2470 julgamento (interpreta??o de normas de direito material e processual) ou erro no procedimento adotado. Assim, n?o haveria espa?o aos embargos de declara??o. ????????????????????????????No mesmo sentido, elucida Moreira: ?o?error in iudicando?? resultante da?m? aprecia??o da quest?o de direito?(v.g., entendeu-se aplic?vel norma jur?dica impertinente ao caso) ou de?fato?(v.g., passou despercebido um documen

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 953 (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA EMENTA: . EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A??O CIVIL P?BLICA. LIMINAR CONCEDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENS?O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL?TRICA. D?BITOS PRET?RITOS. DECIS?O MONOCR?TICA QUE N?O MERECE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I ? In casu, na A??o Civil P?blica ajuizada pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par?, o Ju?zo a qu