67 resultados encontrados para ncia da decis - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRABALHO
49 RESENHA DEJT No 1-2661/2014 Processo : 0001389-29.2013.5.22.0001 Exequente: EZEQUIEL NATHAN OLIVEIRA DE SOUSA Executado: JESUS CARVALHO RESTAURANTE LTDA Advogado(a): LEANDRO CARDOSO LAGESFica V.Sa., parte reclamada, notificada para ciência da data e local do leilão do bem penhorado nos autos, a ser realizado em 28/08/2014, às 9h
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CEF para retificação, da planilha de cálculos de seq. 160, em relação aos meses de julho e de agosto de 2006, apenas para constar o valor de R$2.094,01, como base de cálculo das horas extras, sob o título de função incorporada, para complementar os valores já apurados, sob idêntico título, na plan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4114 determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade de Brasil Novo, Estado do Par?, ?nica Vara, aos 08 (oito) dias do m?s de fevereiro do ano de 2021 . Eu, Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, conferi e subscrevi. Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAI
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Processo : 0002807-02.2013.5.22.0001 Reclamante: FRANCISCA MARIA DE SOUSA VIEIRA Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Advogado(a): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO Reclamado: ESTADO DO PIAUI Advogado(a): FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO Ficam as partes cientes da seguinte decisão.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, rejeito a preliminar de incompetência e a prescri&cc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 4 cia, v-deo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito - contraprova. - - pac-fico o entendimento jurisprudencial de que o crime de embriaguez no tr-nsito - de perigo abstrato, bastando a prova de que o agente conduziu ve-culo automotor sob a influ-ncia de -lcool, n-o se exigindo demonstra—o de que a con
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 5 Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a retificação da designação da Sra. Girlene Mineiro da Costa como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho de Santo Antônio, Co