28 resultados encontrados para ncia de coisa - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2835 lapso recursal arquive-se, ressalvada a aus?ncia de coisa julgada relativa aos direitos indispon?veis. Publique-se Ci?ncia ao MP. Rondon do Par?/PA, 30 de mar?o de 2021. Tain? Monteiro da Costa Ju?za de Direito. PROCESSO: 00094105520158140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021---REPRESENTANTE:L. S. J. MENOR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 A L CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONC I LIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 29/11/2017 , AS 15 : 20 HS , N A SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM ADVIRTA-SE AO REU QUE O PRAZO DE C ONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO R EALIZADA SEM EXITO (ART 335, CPC) ADVIRTA-SE A AMBOS QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 411699-24.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ZILDA DOS ANJOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201504116997 REQUERENTE: MARIA ZILDA DOS ANJOS REQUER IDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADV REQTE : 39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO 1. DESIGNO AUDIENCIA DE CO NCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O PROXIMO MUTIRAO PREVIDEN CIARIO A SER REALIZADO NA COMARCA, AOS 16 DE MA IO DE 201 7 , AS 13 H30MIN . 2. INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO A PARTE AUTORA SER C IENTIFICADA QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE OTAVIANO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : VISTOS ETC. CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA. A PARTE AUTORA REQUE REU A DESISTENCIA DA ACAO. O REQUERIDO ANUIU COM O PEDIDO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, EXTINGO O FEITO SEM RESOL U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : SENTENCA: "TRATA-SE DE ACAO EM QUE CONSTATOU-SE A OCORRENCIA DE C OISA JULGADA. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A EXTINCAO DO FEIT O, SEM RESOLUCAO DO MERITO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, EIS QUE A PRET ENSAO AUTORAL FOI ANTERIORMENTE DECIDIDA EM ACAO POSSUINDO AS MES MAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, RESTANDO INCONTESTE A OCORRE NCIA DE COISA JULGADA. DEMONSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO ARTIGO 267, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSIDERAN DO QUE MILITA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. REVOGO INTEG RALMENTE A DECISAO DE FLS. 24/25. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PRO MOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PA RECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO INTIME-SE, VIA REMESSA, O I NSS CUMPRA-SE MINACU, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 HANNA LIDIA ROD RIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23251-52.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DALVA DA COSTA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 24955 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 C H O ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR PO STULA, NA INICIAL, A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ / AUXILIO-DOENCA OU, SUCESSIVAMENTE, CONCESSAO DE BENEF ICIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIENCIA BPC/LOAS. NO ENTANTO , TROUXE AO PROCESSO, AS FLS. 20 , O INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO COM RELACAO AO PEDIDO DE AUXILIO-DOENCA. ASS