Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1207 exequente, tendo em vista que os valores apresentados na peti??o de fls. 159/160?superaram o valor boqueado?informado na peti??o de fls.?119/129 . Bel?m,?22 de fevereiro de 2021. ROSANA L?CIA DE CANELAS BASTOS Ju?za de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Capital (PR) PROCESSO: 00318860620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BAST

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1310 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL JOSE PORTAL SALGADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 DENUNCIADO:CHARLES DOUGLAS SOBREIRA DE MEDEIROS Representante(s): DR EUGENIO DIAS DOS SANTOS - OAB/PA 5693 (ADVOGADO) VITIMA:S. L. F. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO Certifico que transitou em julgado para o Ministério Público a sentença de extin�

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 893 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL (ADVOGADO) OAB 7069 - SILVIA VALERIA PINTP SCAPIN (ADVOGADO) OAB 18639 - FERNANDA NOURA ARAUJO (ADVOGADO) AUTOR:LAYSE SALES MUNIZ Representante(s): OAB 12628-B - WAGNER AUGUSTO BUSS (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 001589065.2012.8.14.0301 SENTENÇA. VISTOS. Layse Sales Muniz e Banco Honda S/A, nos autos da AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerem HOM

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1365 ADVOGADO:NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA REU:RAIMUNDO PINHO DA SILVA Representante(s): OAB 11888 - ROSILEA PACHECO SILVA DO MONTE (ADVOGADO) ADVOGADO:PEDRO TOURINHO TUPINAMBA REU:EDINA PACHECO DA SILVA REU:POSTO BOA SORTE LTDA Representante(s): OAB 1028 - CLEBER SARAIVA DOS SANTOS (ADVOGADO) NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (ADVOGADO) . Processo n?: ?0015046-91.1996.8.14.0301 Autor: ??PETROBRAS DISTRIBUIDORA S

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1051 Representante(s): JOSE RONALDO VIEIRA (ADVOGADO) AUTOR:PARA NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA Representante(s): OAB 737 - ROBERTO SEIXAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 18666-B - ANA PAULA ARAUJO AMAZONAS (ADVOGADO) ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) PATRICIA GUIMARAES DA ROCHA (ADVOGADO) REU:TROPIMAR LINES AS REU:CLIPPER TIMBER CARRIER LTDCTC. Diante da continuidade da crise instaurada pela pandemia

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1362 fora remetiva ? destinat?ria; III- fora contradit?ria por considerar correta a determina??o de penhora do im?vel antes mesmo da avalia??o. Por derradeiro, a embargante alega ainda o surgimento de um fato novo, pois verificou-se que os executados (Nagib Tuma e Jose Roberto Tuma Nicolau) nunca foram s?cios ou procuradores da empresa Ganha Pouco Modas e Artigos Esportivos Ltda, conforme faz prova Ficha de

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1363 autos. ??????Foi certificada a tempestividade dos embargos de declara??o (fl. 313). ??????A parte embargada apresentou contrarraz?es aos embargos de declara??o (fls. 314/315). ??????? o relat?rio. Passo a decidir. ??????Pois bem, cabem embargos de declara??o contra decis?o judicial para conhecer obscuridade, eliminar contradi??o, suprimir omiss?o de ponto ou quest?o sobre o qual devia o juiz se pronunci

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 322 fundamentado que o Recibo de fl. 78, datado de 05/08/2012, referente ? SEGUNDA ENTRADA DA COMPRA DO APARTAMENTO NO EMPREENDIMENTO VILLE SOLARE foi assinado por um CORRETOR DE IM?VEIS, bem como a parte autora n?o foi informada acerca da taxa de corretagem, invalidando esse repasse. ??????Ademais, verifica-se que a contradi??o alegada pela parte embargante, na realidade ? uma tentativa de rediscutir o m?rit