Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1536 DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR?NCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. S?MULA N? 7, DO STJ. CONHECIDO PARA N?O CONHECER DO RECURSO ESPECIAL (Agravo em Recurso Especial n? 1.391.959/DF (2018/0290629-0), STJ, Rel. Moura Ribeiro. DJe 27.11.2018). ? (STJ-1117638) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). A??O DE INDENIZA??O. PROTESTO INDEVIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 1857 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MBM REQUERIDO : MLMA ADV REQTE : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS ADV REQDO : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA 16681 GO - KATIA REZENDE SILVA 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO 31397 GO - MARCOS PAULO MARQUES FRANCO DESPACHO : I REPUTO A INERCIA DA REQUERIDA, CERTIFICADA A FL. 102,

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 O ADMINISTRATIVO ANTES DE O SEGURADO RECORRER à JUSTIçA PARA A CO NCESSãO DE BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO. A CORTE SUPREMA FIRMOU O ENT ENDIMENTO DE QUE ESSA EXIGêNCIA NãO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACES SO AO JUDICIáRIO, PREVISTO NO ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITU IçãO FEDERAL, POIS SEM PEDIDO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, NãO FICA C ARACTERIZADA LESãO OU AMEAçA

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TE DEVE ACOSTAR ESCRITURA PUBLICA DE CESSAO DE MEACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 1.7932 DO CODIGO CIVIL. DESPICIENDA A INTIMA CAO DO MINISTERIO PUBLICO, FACE A AUSENCIA DE INTERESSES DE INCAP AZES. NA SEQUENCIA, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS DE PROCESSO, CERTIDOES NEGATIVAS ATUALIZADAS DE TODAS AS FAZENDAS PUBLICAS

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACAO E DESCRICAO DAS PROVAS E INEVITAVEL, MAS A COGNICAO E PRIMA FACIE E NAO REPRESENTA JUIZO DEFINITIVO SOBRE OS FATOS, AS PROVAS E AS QUESTOES DE DIREITO ENVOLVIDAS, ALGO SO VIAVEL APOS O FIM D AS INVESTIGACOES E ESPECIALMENTE APOS O CONTRADITORIO. COMUNIQUESE O INTEIRO TEOR DESTA DECISAO A PREFEITURA DE CALDAS NOVAS PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

Seção III ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 13. JUíZA. NR. PROTOCOLO : 58693-94.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDREIA GOMES RAMOS REQUERIDO : CLAUDIA SILVA SANTOS GONCALVES ADV REQTE : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DESPACHO : DO ADVOGADO FICA INTIMADO DR. RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DO DE SPACHO DE FLS. 15. DESIGNO AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 10/04

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S. 71/73. VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO ESTE REQUEREU A EXTINCAO D E PUNIBILIDADE DO ACUSADO, TENDO EM VISTA O PROCESSO TER SIDO ABA RCADO PELA PRESCRICAO. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. DO PERLUSTRAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE O FEITO ESTA PR ESCRITO VISTO QUE TRANSCORREU VARIOS ANOS DESDE A DATA DO FATO AT E A PRESENTE DATA, MESMO HAVENDO INTERRUPC

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3494 Considerando se tratar de intima??o de senten?a de extin??o da punibilidade, n?o tendo o r?u sido localizado no endere?o indicado nos autos, e diante da evidente aus?ncia de interesse recursal, torno sem efeito a determina??o de expedi??o de edital para essa finalidade. Tendo a senten?a sido devidamente publicada com efeito de intima??o, anote-se o tr?nsito em julgado. Cumpra-se eventual pend?ncia e e

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3490 DENUNCIADO:ANTONIO VALTER CADEIA MACHADO JUNIOR AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:I. E. A. D. . Processo n.: 0003003-58.2018.8.14.0036 DESPACHO Vista ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. Oeiras do Par?, 07/04/2021. ?????GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do Par? 2 PROCESSO: 00031047120138140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4036 mar?o de 2021. - Assinado Digitalmente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO: 00038313020168140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/03/2021 REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUE