Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3189 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA COMARCA DE XINGUARA RESENHA: 16/03/2021 A 19/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00011519620078140065 PROCESSO ANTIGO: 200720002506 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:VANDELI PATRICIO DE

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 398 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Bel. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00028861020208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Revisão Criminal em: 08/03/2021 ¿ REQUERENTE: ERIVANDO AMARAL - PREFEITO DE VITORIA DO XI

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3708 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00003420520158140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: M. M. F. VITIMA: O. E. --- PROCESSO: 00095585320168140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3603 Impetus, 2006, p. 781). ???????O citado instituto (prescri??o), por sua vez, dentre outras, divide-se em duas esp?cies: prescri??o da pretens?o punitiva do Estado e prescri??o da pretens?o execut?ria do Estado, distinguindo-se a primeira da segunda porque aquela ocorre antes do tr?nsito em julgado da decis?o condenat?ria, ao que a segunda, somente ocorreria ap?s. ???????Pois bem. A breve digress?o fora

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região cômputo das horas de deslocamento na  jornada de trabalho.
Indefiro os reflexos no adicional noturno e no adicional de revezamento, por ausência de previsão legal.
Liquidação por simples cálculos.
Custas no valor de R$ 200,00 calculadas no percentual de 2% sobre o valor da condenaç

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3348 Minist?rio P?blico, Dr. CRISTINE MAGELLA SILVA CORREA, PRESENTE o autor do fato KALL MARX LIMA LEITE. Presente os advogados Dr. Maria do Socorro Milhomem Abbade OAB-PA 4.598 e Romulo Junqueira Martins OAB/PA 18.650. Aberta a audi?ncia, constatou-se a aus?ncia das testemunhas do Minist?rio P?blico (justificativa ?s fls.129/130). REQUERIMENTO DO MINIST?RIO P?BLICO: o Minist?rio P?blico desiste da oi

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3347 80.2019.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público a fim de requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Curionópolis, 10 de fevereiro de 2021. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito PROCESSO: 00076707820178140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Termo Circunstanciado em: 10/02/2021 V

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2963 no(s) endere?o(s) fornecido(s), vista ao Minist?rio P?blico para eventual indica??o de endere?o alternativo. ??????????????????IV - N?o havendo, cite-se por edital. ??????????????????V Ocorrendo a cita??o e n?o apresentada resposta, nomeie-se defensor para oferec?-la em 10 (dez) dias. ??????????????????VI - Apurem-se antecedentes, caso j? n?o tenha sido providenciado. ??????????????????VII - Autorizo,

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3601 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESENHA: 16/03/2021 A 22/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00011519620078140065 PROCESSO ANTIGO: 200720002506 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:VANDELI PATRICIO DE CARVALHO Represe

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Assim sendo, deste ?ltimo requisito v?-se que o benef?cio assistencial ? direcionado unicamente para pessoas em hipossufici?ncia econ?mica, vale dizer, para aqueles que se encontram em situa??o de miserabilidade; que, segundo a lei, ? determinada pelo crit?rio objetivo da renda "per capita" n?o ser superior a 1/4 do sal?rio m?nimo. Sendo esta renda individual resultante do c?lculo da soma da renda de cada um dos membros da fam?lia dividida pelo n?mero de componentes. E sabiamente explan