548 resultados encontrados para ncia de prova - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 2.531,25 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINC O CENTAVOS), COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E ACRESCIMO DE JURO S DE MORA DE 1,0% AO MES, AMBOS A PARTIR DA CITACAO. PELO PRINCIP IO DA CAUSALIDADE, LEVANDO EM CONSIDERACAO, AINDA, A ALTERACAO DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ASSUNTO QUE JUSTIFICAVA O UTRORA A PROPOSITURA DA ACAO NESTES TERMOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AGAMENTO, PROCEDA-SE A PENHORA ON-LINE EM DESFAVOR DA PARTE EXECU TADA, POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD. EFETIVADA A PENHORA, IN TIME-SE A PARTE EXECUTADA INDEPENDENTEMENTE DE SUA REDUCAO A TERM O , NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA FALTA DESTE, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE (POR MANDADO OU PELO CORREI O), PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 R INSUFICIENCIA DE PROVAS, NO QUE FOI SECUNDADO PELA DEFESA. RELA TADO. DECIDO. NA ESPECIE, O CONJUNTO PROBATORIO MOSTRA-SE ABSOLUT AMENTE INSEGURO NO SENTIDO DE AMPARAR AS IMPUTACOES INICIAIS, DE MODO A IMPOR O DECRETO ABSOLUTORIO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO I N DUBIO PRO REO, NA MEDIDA EM QUE A CONDENACAO PRESSUPOE A EXISTE NCIA DE PROVA SEGURA E INCONTESTE DE AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOMAR DA SILVA ARAUJO VITIMA : DELVACI RIBEIRO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201701185010 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO A RTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO AUTUADO DIOM AR DA SILVA ARAUJO. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICA-SE DO RELATORI O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO : 217043-09.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LEAO DA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO : INTERCEMENT BRASIL SA ADV REQTE : 37165 DF - LUDIMILA NICOLINO DA SILVA CORTES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDEN IZACAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PRO POSTA POR LEAO DA C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 JUíZO AO AUTOR/EXEQUENTE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 231158-16.2012.8.09.0011 1071 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO ANTONIO CARLOS GERONIMO 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 QUE O CURTO VINCULO URBANO NA CIDADE, POR SI SO, NAO E CAPAZ DE D ESCONSTITUIR A COMPROVACAO DE ATIVIDADE CAMPESINA, CONTUDO, ESTE FATO DEMONSTRADO PELO INSS NO CNIS DE FOLHAS 47/50, SOMADO A AUSE NCIA DE PROVA MATERIAL, LEVAM ESTE JUIZO A CONCLUIR QUE O PEDIDO DEVE SER IMPROCEDENTE ANTE A AUSENCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. D I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201401298715 REQUERENTE: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA R EQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D ESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO EM N OME DA PARTE AUTORA E DE SEU PROCURADOR NO VALOR DE R$ 6.014,36 ( SEIS MIL QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) MAIS RENDIMENTO S, C ONSIGNANDO-LHE O PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ARTICIPACAO FINANCEIRA. COMPLEMENTACAO DE ACOES. CUMPRIMENTO DE S ENTENCA. DESNECESSIDADE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. 1. PARA FINS D O ART. 543-C DO CPC: O CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONDENATORIA DE CO MPLEMENTACAO DE ACOES DISPENSA, EM REGRA, A FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. 2. APLICACAO DA TESE AO CASO CONCRETO. 3. RECURSO ESPE CIAL DESPROVIDO. (RESP 1387249/SC, REL. MINI