Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3525 de CARLITO PEREIRA QUEIROZ, em alega??es finais (fls.165/171), pugnou pela absolvi??o do acusado, pela manifesta inoc?ncia e absolvi??o pela aus?ncia de provas, nos termos dom art. 386, II, V e VII do CPP. ???????????Os autos vieram conclusos para senten?a. ???????????? o relat?rio. ???????????Decido. 2. FUNDAMENTA??O ??????????Cuida-se de a??o penal intentada em desfavor de CARLITO PEREIRA QUEIRO

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1634 medo; depois o Ruan retornou e fugimos juntos de bike; eu estava com uma mochila; logo depois, fomos capturados por 4 policias que estavam em uma viatura; os policias encontraram o simulacro de arma de fogo com Ruan; Ruan era quem dirigia a bike; o celular da v?tima estava dentro da minha mochila; n?o tinha droga dentro da minha mochila; n?o uso nem trafico droga. Diante dos depoimentos colhidos, rest

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 642 defensivos, sendo que descrições fáticas de guardas municipais possuem a mesma validade que qualquer outro depoimento testemunhal. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO à unanimidade. ACÓRDÃO: 217655 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 4 0 4 4 5 2 0 1 2 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO CÂM

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3711 investiga??es abordaram o nacional Paulo Ricardo Pereira de Sousa, que em sede policial afirmou sempre comprar entorpecentes com uma senhora conhecida por ?Loura?, bem como diversos outros amigos usu?rios. Decis?o homologando a pris?o em flagrante e convertendo-a em pris?o preventiva ?s fls. 31/33 (APF). Certid?o de antecedentes ?s fls. 29 e 49 do APF. Decis?o determinando a notifica??o dos acusados (fl.

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3264 ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿O autor, titular da conta contrato n. 18477742, contesta a emiss¿o das faturas de consumo n¿o registrado (CNR), no valor total de R$ 1.043,26. Desse modo, requer a declara¿¿o de inexist¿ncia do d¿bito e o pagamento de danos morais, estes no montante de duas vezes o valor da cobran¿a. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿A parte Reclamada, sustenta a legalidade da cobran¿a dada a o

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NERCIA DA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR QUE NAO SE DESINCUMBIU DE ATUALIZAR O ENDERECO DA PARTE REQUERIDA PARA DAR O DEVIDO ANDAMEN TO QUE NECESSITA O FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS A UTOS, NOTO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE MINISTERIAL ANTE MA NIFESTO DESINTERESSE DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR. ASSIM, CONS IDERANDO A PERDA DE INTERESSE DE AGIR, NAO

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 634 apresentada na fase inquisitiva (fl. 12). Ressalta-se, por oportuno, que a palavra da vÃ-tima assume relevante valor probatório nos delitos contra o patrimônio, mormente pela clandestinidade que envolve o cometimento deste tipo de crime, sobretudo quando esta é corroborada pelas demais provas dos autos, como in casu. 2 - DO PLEITO PELA REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA (AFETO ÿ AMBOS OS APELANT

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1029 Jailson, afirmou que nunca soube da prática de atos libidinosos pelo Acusado; que seu filho falou que Nivalda o ameaçou para ele dar o depoimento; e que já foi vizinho do Réu. Arrolado pelo Parquet, Delegado Bruno Martins Mesquita, última testemunha ouvida, assim narrou sobre os fatos versados na acusação: Que não lembra como teve conhecimento, se foi por meio do Conselho Tute

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1358 caminho que d? acesso a sua casa, entretanto, as palavras da v?tima n?o s?o prova contundente para ocasionar uma poss?vel condena??o. Nesse aspecto, colaciono o julgado abaixo: PROCESSO PENAL. PROVA. CONDENA??O EMBASADA EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO DA V?TIMA. PARA O DECRETO CONDENAT?RIO ? NECESS?RIA CERTEZA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. SE NEM MESMO O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ATESTA AS

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1878 na rua Carmen Cardoso, bairro S?o Sebastiao, uma equipe de policiais civis se deslocou ate o local apontado, e, ap?s realizar investiga??es, encontrou no banheiro da resid?ncia 20 (vinte) po??es de substancia entorpecente conhecida como Oxi, al?m de balan?a de precis?o e outros apetrechos utilizados na produ??o do entorpecente. No momento da abordagem, encontravam-se presentes no local as ora denuncia