Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2412 Pùblico do Estado de São Paulo - - Município de Monte Azul Paulista - Paulo Sergio David - - Maria do Carmo Velho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2143 partir da citação (Súmula 204 STJ), fixados segundo a remuneração da Caderneta de Poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30.06.2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2311 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1038681-63.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Yara Cristina Gouveia - Renault do Brasil Sa - - Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório sem tempo hábil para proferir decisão por ter cessado a min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2368 do CPC.) Intimem-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1000347-46.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vinicius Henrique de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar o INSS a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2524 - - Daniel Romário de Souza Marques - - Jusenilci Andreza de Brito - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, encaminho novamente à imprensa o item 7, da r. decisão de fl. 38, haja vista a apresentação de Contestação pelo INSS: “7. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da autarquia federal (co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 256 polo passivo o recolhimento das custas referente a taxa judiciária, no valor de R$ 17.320,00 e C.P.A. (fls.134,135,391,485,629, 650,835e1343), no valor de R$ 152,64. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), ADRIANA GUIAO CLETO (OAB 132168/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2709 (OAB 272450/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP) Processo 0003433-32.2017.8.26.0417 (processo principal 0006340-53.2012.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Julio Cesar Messias de Paiva - Luiz Paiva da Silva - - Sonia Manarim Paiva da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2510 essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. Int. - ADV: MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 384480/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 28362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2062 art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2584 RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP) Processo 1014228-33.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Macedo de Araújo - All Terrain Empreendimentos Incorporadora e Administradora Eirelli - Epp Ltda. - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, nos te