Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1512 300 do Código de Processo Civil, restando evidente a potencial chance de êxito na demanda após cognição exauriente e por se tratar a verba pretendida de natureza alimentar, DETERMINO a imediata implementação do benefício ora concedido no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se ao INSS para ciência e o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3303 ação e juros de mora de 1% a.m. a partir da citação até a data do efetivo pagamento. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Em consequência, julgo extinta a presente ação com fulcro no artigo 487, I do NCPC. Transitada esta em julgado, aguarde-se o requerimento do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2459 sejam tomadas as providências cabíveis. 10.4.para entregar o laudo em juízo no prazo de 30 dias, contados da data da perícia, respondendo aos quesitos apresentados pelo juízo e pelas partes. 10.5.ENCAMINHE-SE a SENHA DO PROCESSO ao Perito para que tenha acesso aos autos do processo digital (petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3724 Magalhães de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. LETÍCIA MAGALHÃES DE ASSIS ajuizou ação de conhecimento de cunho condenatório em face do MUNICÍPIO DE BALBINOS, nos autos qualificados. Desde logo, saliento que, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1072 do recurso apresentado. Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP) Processo 1002792-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pamella Mariana dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 113 em 15/07/19 (fl. 1259/1266). - ADV: JOAO GIRARDELLI JUNIOR (OAB 41469/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP) Processo 0006129-67.2014.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2504 10 dias, informando se renuncia expressamente ao direito sobre o qual se funda a ação. Após, venham conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JULIANA BRISO MACHADO (OAB 180583/SP) Processo 1001631-16.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilberto Bernardo Ramos - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1579 ou disponível junto ao Banco do Brasil para levantamento conforme informado no formulário do MLE, não sendo disponibilizado cópia nos Autos. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1011539-57.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 180 em julgado, autorizo o levantamento do depósito através de mandado eletrônico, observando-se o formulário já apresentado, mediante prévia conferência. Depósito feito em segunda instância. Providencie a serventia devida regularização. 3. Sem custas, eis que se trata de cumprimento espontâneo da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1555 incidência apenas da taxa SELIC, em atendimento ao disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sem sucumbência nessa fase processual. P.I.C. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1013394-37.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -