3.443 resultados encontrados para ncpc. p.i.c. adv - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2951 sofrendo dano moral em razão da exposição de sua integridade à perigo, requereu a condenação da ré ao pagamento de compensação no valor 41.000,00 (quarenta e um mil reais) Juntou documentos (fls. 11/19). Deferida a justiça gratuita (fls. 39). Citada, a ré apresentou contestação (fls. 43/52). Sustent
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1653 de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. § 5º As omissões ou falhas no preenchimento ou na formação da DARE-SP, be
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1062 da tabela prática editada pelo e. TJ/SP, computando-se juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC/2002), a partir da citação. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Arcará a ré com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios q
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 273 suporte de oxigênio suplementar, não estando presentes os pré-requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para que ocorresse sua internação. Requer a improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 80/243). Instadas a especificarem provas, as partes requereram o julgamento antecipado da lide (fls. 247/251 e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3598 inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/ SP) Processo 1006890-16.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 541 Processo 1001033-38.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa Catarina - Vani Queiroz de Alvarenga - 1) Nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, tendo em vista a revelia (fls. 62). 2) Após o recolhimento das custa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 867 fixo, por equidade, em 10% do valor da causa, atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da publicação desta, com juros moratórios de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado, conforme art. 85, §16, do NCPC. P.I.C. - ADV: FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JÚNIOR (OAB 34808/DF)
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2878 (IPTU), indicando o valor venal do imóvel. Ainda, deverá a parte autora manifestar expressamente seu interesse ou desinteresse na designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 549 narrativa, a requerente limita-se a alegar completo desconhecimento do débito em questão. A petição inicial não especifica pontos relevantes à adequada compreensão da situação fática narrada: não menciona se a autora por ventura perdeu seus documentos pessoais o que, em tese, daria espaço à atuação de fal
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4142 remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Prevê o artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicável no caso: Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância