Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1964 Recurso provido, prejudicado o recurso adesivo. (TJSP; Apelação Cível 1032581-24.2018.8.26.0001; Relator (a):Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2020; Data de Registro: 19/02/2020) Assim, não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2266 Prescrição e Decadência - Luiz Carlos Santos - Mariza Esteves Fortini - Vistos. 1. Fls.18/20: recebo como emenda à inicial. Anoto o recebimento da emenda à inicial a fls.40 nos autos da execução. Assim, o valor da atribuído à causa nestes embargos está correto. 2. À vista dos documentos de fls.22/31, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2424 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eraldo Luis Soares da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - Assim, deverá o exequente apresentar novo cálculo, corrigindo o valor da condenação pelo IPCA-E, a partir dos vencimentos das obrigações, outubro e novembro de 2012 até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 596 da inclusão. Pede em tutela antecipada a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Por fim, requer a procedência dos pedidos. Juntou documentos. A gratuidade foi concedida indeferido o pedido de tutela antecipada para suspensão provisória do apontamento (fls. 34). Citada, a ré apresentou contestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2712 esposa tem despesas com plano de saúde (Amil Assistência Médica, no valor de R$ 535,74, e NET, no valor de R$ 269,78), circunstâncias estas que são incompatíveis com a alegada miserabilidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3184 assim como o fato de não ter requerido seu gozo previamente, dando azo a perda do direito. Por fim, destacou que o direito à licença prêmio é de fruição, não de pagamento. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Constata-se que o feito encontra-se apto para julgamento, na medida em que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2071 página 07. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais R$ 232.590,89, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de não o fazendo, serem penhorados pelo(a) Oficial(a) de Justiça tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2056 Com a(s) pesquisa(s), manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. 2. No silêncio, intime-se pessoalmente o(a) credor(a) para promover o regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção por abandono, ex vi do art. 485, § 1º c.c. art. 771, § único, ambos do NCPC Saliento, ser o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 470 (um por cento) ao mês (artigo 916, do CPC/2015); 03) caso seja feito o pagamento integral do débito no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, CPC/2015l); 04) o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2076 da Execução / Cálculo / Atualização - Kenia Industrias Texteis Ltda - Francisco Kadayan - Vistos. Com fulcro no artigo 145, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição para condução deste processo, por motivos de foro íntimo. Nesta data, encaminho ofício à Presidência do Tribunal d