97 resultados encontrados para ncpc. p.r.i. arquivem - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RT 335 DO NCPC INTIMEM-SE GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 LIG IA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 258940-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RS REQUERIDO : JRBS ADV REQTE : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR RODR IGO SANTANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 O UNICO IMOVEL PERTENCENTE AOS SOCIOS DA EXECUTADA FORA OBJETO DE DOACAO AOS PROPRIOS FILHOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009. OU SEJA, A DOACAO FORA REALIZADA COM O INTUITO DE FRAUDAR O CREDOR, TENDO E M VISTA QUE FOI POSTERIOR A CONTRACAO DA DIVIDA REPRESENTADA PELO TITULO DE F. 10. PORTANTO, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE PROVA CON CRETA DO ALEGADO, POIS O PEDIDO ENCONTRA RESPA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1692 SÚMULA N. 385, STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Com efeito, se por um lado, os documentos trazidos aos autos comprovam a existência de relação jurídica entre as partes, bem como o reconhecimento por parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 421 Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000142-86.2012.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201300115801 SENTENCA SEM RESOLUCAO DO MERITO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR GRAZIEL E GOMES OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA GENITORA ROSANIA RITA FERREIR A GOMES, EM FACE DE MARCOS OLIVEIRA LIMA. INTIMADA PARA DAR SEGUI MENTO AO FEITO, A AUTORA NAO SE MANIFESTOU (FL.47). CONSIDERANDO QUE A AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DA E ALIMENTOS, A FILHA MENOR MYLLENE ALVES RIBEIRO, ESTANDO TODO S QUALIFICADOS. COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL.28). II FU NDAMENTACAO E DISPOSITIVO A AVENCA CELEBRADA ENTRE OS GENITORES P RESERVA OS DIREITOS DA INFANTE E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LE GAL. ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 MOS DO AR.T 487, I, DO NCPC. ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 55. P.R.I. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAI XA. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 357837-49.2015.8.09.0175 : 1796 : DIVORCIO CONSENSUAL : ARMGT LTC ADV REQTE : 30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201503578377 SENTENCA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VISITAS (AUTOS N 201304179405) E EXECUCAO DE ALIMENTOS (AUTOS N 201303721486), DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO NCPC. CUSTAS PELA REQUERENTE, FI CANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, PELO LAPSO DE 5 ANOS, SE NAO HOUV ER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO NCPC. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 18 DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 , DO NCPC. SEM CUSTAS, POSTO QUE LHES DEFIRO A GRATUIDADE DA JUST ICA (ART. 98, NCPC). P.R.I. ARQUIVEM-SE COM BAIXA. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 331366-93.2015.8.09.0175 : 1699 : DIVORCIO CONSENSUAL : DNAC CCSN ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOST A POR NOVAMIR LUIZ DE SOUSA EM FACE DE MIRIAN BARBOSA DE SOUSA, A MBOS QUALIFICADOS. NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, AS PARTES FIRMARA M ACORDO QUANTO A GUARDA E VISITAS DO MENOR MATHEUS HENRIQUE BARB OSA DE SOUSA (FL. 50). COM VISTA DOS AUTOS, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGA