Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 228 2021. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB 62078/BA), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL) - Processo 0700536-98.2020.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUT

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TERMOS DO ART. 487, III, B, DO NCPC. B) FICAM AS PARTES DISPENSAD AS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO NCPC. P.R.I. ARQUIVEM-SE COM BAIXA. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 272534-72.2012.8.09.0175 3565 DIVORCIO LIT

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 OM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOU-SE O MINISTERIO PUBLICO PELA HOMOL OGACAO DO ACORDO (FL. 16). II- FUNDAMENTACAO E DISPOSTIVO A AVENC A CELEBRADA ENTRE OS GENITORES PRESERVA OS DIREITOS DA INFANTE E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SE NTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORD O DE FL. 02/04, RELATIVO A GUARDA, VISITAS E

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 -SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E DECRETO DO DIVORCIO. (FL.17/18) II FUNDAMENTACAO A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS COMPROVA O VIN CULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE DESCONSTITUIR (FL.14) E A FILIACAO DO MENOR DAVI RIBEIRO DO PRADO (FL. 15). ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SA TISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS, RAZAO POR QUE PASSO AO JULGAMENTO DO

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O DE 5 ANOS, SE NAO HOUVER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA, N OS TERMOS DO ART. 98, 3, DO NCPC. P.R.I. ARQUIVEM-SE COM BAIXA. G OIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 281562-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : AIDA NUNES MATTEUCCI ADV REQTE : 10876 GO - ANTONIO CARLOS PIMENTEL DESPACHO

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504294739 SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO HOMOLO GATORIA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, PROP OSTA POR RODRIGO DOURADO PEIXOTO E WILMA DA SILVA GOMES DOURADO, AMBOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES SE CASARAM EM 2 9/01/2000, SOB O REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS E QUE NAO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 S, NOS TERMOS DO ART. 1.245 DO CODIGO CIVIL. COM EFEITO, NA HIPOT ESE DOS AUTOS, A LEGITIMIDADE ATIVA DO REQUERENTE SE ESVAI ANTE A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA CONDICAO DE POSSUIDORES OU PROPRIETAR IOS DA AREA A SER DEMARCADA. PORTANTO, NAO SENDO O AUTOR DETENTOR DE TITULO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL QUE ELE PRETENDE DEMARCAR OU AVIVENTAR OS MARCOS DIVISORIOS, NAO POSSUI ELE

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 E SOLTEIRA, NEYDA NADYA CARDOSO, COMO SE OBSERVA DO DOCUMENTO DE FL. 15. ESTA ULTIMA GRAFIA E A QUE FOI CONSIDERADA NA SENTENCA. D ITO ISSO, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, ESTANDO PRESE NTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PASSO A ANALISE DO MERITO. O ART. 1, DA LEI N 8.560/1992 DISPOE QUE: O RE CONHECIMENTO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMEN

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NDO RECEBER OS HONORARIOS ARBITRADOS EM SEU FAVOR NA SENTENCA E Q UE DEVERIAM SER PAGOS PELA EXECUTADA, AMBOS QUALIFICADAS. EM PETI CAO DATADA DE 13/05/2016, A ADVOGADA-EXEQUENTE VEM COMUNICAR O IN TEGRAL PAGAMENTO DOS HONORARIOS FIXADOS PELO SERVICO PRESTADO A T ITULO DE CURADORA ESPECIAL (FL. 69). PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO COM RESOLUCAO DO MERITO O PRESENTE CUMPRIMENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 973 Do mesmo modo, cresce a ideia, em países de tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do princípio da dignidade humana, com a finalidade de proteger essa dignidade em suas variadas representações. A ideia de conferir o caráter de pena à indenização