10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 12/08/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 297 Processo 0925857-88.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Terezinha Dias Moreira ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desapareciment
Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 239 Processo 0056401-07.2003.8.12.0001 (001.03.056401-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juvenal Ferreira de Rezende ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulad
Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 273 Processo 0025008-64.2003.8.12.0001 (001.03.025008-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alceu Fernandes ADV: KARINE C. NERES LEITE (OAB 9313/MS) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos t
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 400 c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportu
Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 248 Processo 0235699-85.2005.8.12.0001 (001.05.235699-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: ELZA FERREIRA PADILHA ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do fe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 1054 Processo 0001432-95.2019.8.06.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Lourdes Ferreira da Silva - REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Isto posto, ante a perda superveniente de interesse processual, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do vigente Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 1054 Processo 0001432-95.2019.8.06.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Lourdes Ferreira da Silva - REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Isto posto, ante a perda superveniente de interesse processual, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do vigente Código de Proces
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 284 do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0903009-73.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida At
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 285 Processo 0903540-62.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carmen Lucia Barauna Recalde ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desapare
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 , COM FULCRO NO ARTIGO. 487, INCISO III, DO NCPC. SEM CUSTAS E HO NORARIOS ADVOCATICIOS. ] PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PA DRE BERNARDO-GO, 08 DE JULHO DE 2016. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KR EDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 203867-17.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDO DA COSTA E SILVA REQUERID