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24 resultados encontrados para necessidade da decret - data: 23/08/2025

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TJGO 14/07/2016 - Pág. 1699 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420642/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5686949 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 163820-80.2006.8.09.0093 (2006016

TJGO 17/02/2017 - Pág. 1694 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 698/2016 - 201603127911 ACAO PENAL ACUSADO: UELTON JUNI O OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO TENDO EM VISTA INFORMACAO CONTIDA N O TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE FLS. 55/56, CIT E-SE O ACUSADO UELTON JUNIO OLIVEIRA GUIMARAES, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396 , CPP), SO

TJGO 10/06/2016 - Pág. 2127 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACUSADO : JOAQUIM ANTONIO CARES DOMINGUES ADV ACUS : 37971 GO - ARTUR RONCATO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO JOAQUIM ANTONIO CARES DOMING UES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C AR TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUJEITANDO-O A JULGAME NTO PELO JURI

TJGO 18/05/2015 - Pág. 1557 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE, POIS, O (A) ACUSADO(A) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVO CAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE

TJGO 01/09/2015 - Pág. 489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ANO, COM PRESCRICAO, PORTANTO, EM 02 (DOIS) ANOS (ARTIGO 109, VI, DO CODIGO PENAL, COM REDACAO ANTERIOR A LEI N. 12.234/10), SENDO QUE A DENUNCIA SEQUER FOI RECEBIDA, AINDA NAO TENDO SIDO PROFERI DA A SENTENCA. IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (2 0.05.2007), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 08 (OITO) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTIC

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1983 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 TE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O EDITAL NA FORMA DOS ART IGOS 361 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO QUE O CARTORIO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS SIEL, C ERTIFIQUE SE O ACUSADO E INSCRITO COMO EL

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1722 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : JPCJ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA. RETIR E-SE O SEGREDO DE JUSTICA DOS AUTOS E CIENTIFIQUE-SE O MP E A AUT ORIDADE POLICIAL DA PRESENTE DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 224092-02.2017.8.09.01

TJGO 30/06/2015 - Pág. 1039 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 OFERECIDA DENUNCIA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O FLAGRADO DEVE RA REQUERER AO JUIZO COMPETENTE A DESCONTINUIDADE DAS MEDIDAS. NR. PROTOCOLO : 225007-81.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO CESAR DA SILVA PIEDADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHOU A ESTE JUIZO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA

TJGO 23/11/2015 - Pág. 1569 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 3/2020, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. AGUARDEM-SE OS AU TOS EM CARTORIO ATE O COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO ANTONIO F ERREIRA DA SILVA OU O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO E M SEU DESFAVOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACI DINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30011

TJGO 25/09/2018 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUM PRA-SE. MORRINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89581-43.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHEILE MENDES DE OLIVEIRA INDICIADO : RICARDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201800895814 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POL

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