1.434 resultados encontrados para necessidade de aplicacao - data: 26/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO DAQ PARTE AUTORA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTI CA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 391905-80.2016.8.09.0113 592 INDENIZACAO ABADIA ABREU DE JESUS NILSON RIBEIRO SPINDOLA 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS 48036 GO - ROBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 S ELENCADAS PELO PARQUET A FOLHA RETRO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS, AO TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 16, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE DIREITO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE AGOSTO DE 2017. JORDANA BRA NDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JU IZA DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NECESSIDADE DE APLICACAO DA PENA.1 EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, CADASTRANDO-O NOS SISTEMAS PERTINENTES. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, COM URGENCIA, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCASI AO EM QUE SERA DISCUTIDO ACERCA DA MANUTENCAO DO REEDUCANDO EM CA RCERE, BEM COMO SOBRE POSSIVEL REGRESSAO DEFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE DEZ DIAS, FACULTANDO A PARTE INTERESSADA O REQUERIMENTO DO BENEFICIO ADMINISTRATIVAMENTE E O APROVEITAMENTO DESTA ACAO EM CASO DE IND EFERIMENTO PELA AUTARQUIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE VIA DJE. ESCOADO O PRAZO SEM QUALQUE R MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, NAO VISLUMBRANDO QUALQUER FATO QUE DEMONSTRE A REAL NECESSIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AO REPRE SENTADO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 39 5, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTAR JUSTA CAUS A PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REGIVALDO GOMES DOS SANTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NO VA LOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL) REAIS. BEM AINDA, DEVERA ELE FIRMAR O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS TERMOS DO PROCESSO. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AU TUADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIMEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA : NANDA ERICA DE LOURO ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/3 EM DESPROVEITO DO(A ) CIDADA(O) RAFAEL ANDRE DA SILVA, EIS QUE, PRESENTE OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. PE LO PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO. CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PARA RESPO NDER A PRESENTE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : JEOVAH FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : O LAUDO PERICIAL HA DE PREVALECER PORQUE OBSERVOU OS INDICES FIXA DOS NA DECISAO MANTIDA PELO EGREGIO TRIBUNAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DO ADVOGADO PARA O ATO, DRA. JAKELINE GONCALVES DA SILVA, OAB/GO 49.800. FOI ABERTA A PRESENTE AUDIENCIA REFERENTE AO PROCESSO SUP RA, EM QUE O REEDUCANDO MARCELO PEREIRA DE FREITAS FOI INTIMADO P ARA JUSTIFICAR SUAS FALTAS, NOS TERMOS DA LEI N 7.210/84, ART. 11 8, 2. CONSTATOU-SE QUE O REEDUCANDO ESTAVA PRESO, TENDO JUSTIFICA DO QUE A FALTA INFORMADA A FL. 234 ALEGANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDERANDO QUE A LIDE POSTA NOS AUTOS TRATA-SE DE DEMANDA CONSUMERI STA, DESCABE A DENUNCIACAO DA LIDE, DIANTE DA VEDACAO EXPRESSA CO NTIDA NO ART. 88 DO CODIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR, BEM COMO PREC EDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. POSTO ISSO, INDEFIRO O P EDIDO DE DENUNCIACAO DA LIDE FORMULADO AS FLS. 24/37. EM ATENCAO A INTERLOCUTORIA DE FL. 64, DESIGNO O DIA 09/