Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 16758 de Defesa e a busca da verdade real, recebo a defesa da reclamada, uma vez que não houve prejuízo ao prazo de réplica da PODER JUDICIÁRIO reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO RIO CLARO/SP, 26 de agosto de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206c588 KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho DESPAC

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e93d3 proferido nos autos. 4727 Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS MARQUES RAYA AMATO Vistos. Para retomada da tramitação, aguarde-se a publicação do acórdão relativo à decisão no ARE 1121633, considerando a menção, na ata PODER JUDICIÁRIO de julgamento, da necessidade de respeito aos direitos JUSTIÇA DO a

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29cf430 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Considerando a recente decretação da falência da TH BUSCHINELLI E CIA. LTDA, a necessidade de respeito ao Direito de Defesa e a busca da verdade real, recebo a defesa da 16757 Processo Nº ATOrd-0010252-92.2020.5.15.0

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3710 ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA referentes aos cálculos do reclamado no ID 6f9df95, da guia de ID PERITO 3392b39. Comprovadas as transferências e considerando que a diferença entre os cálculos apresentados pelas partes não é grande, remetam -se os autos à CEJUSC 1º grau para tentativa de acordo. Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 291 Empregada comissionista mista necessidade de respeito à decisão Crédito tributário não objeto de lançamento. Violação ao Art. 195, i, exequenda. Situação coberta sob o manto da coisa julgada material, ‘a’ da Constituição Federal. cuja mudança implica ofensa ao art. 5º, XXXVI, da constituição A sentença ordena acatar os critérios da Súmula 368

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 14 ESTADUAL. DIREITO PREVISTO EM LEI ESTADUAL EM COMPATIBILIDADE AO QUE ESTAVA PREVISTO EM LEI FEDERAL VIGENTE À ÉPOCA DE SUA EDIÇÃO. NÃO EXTENSÃO DE EFEITOS AUTOMÁTICOS DA MP 2.215-10/2001 À LEGISLAÇÃO ESTADUAL ANTERIOR. NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DO PACTO FEDERATIVO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 205 ARTIGOS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVAR QUE ERA CORRENTISTA E A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, EM RESGUARDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO NESSE ASPECTO. Emerge da análise dos autos que o agravante não só deve comprovar a sua co

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 916 ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB 13125/CE) - Processo 0168311-45.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - REQUERENTE: Casa da Locação, Máquinas e Equipamentos Ltda-me - Ante o exposto, ante as considerações acima expendidas e os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, haja vista que

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 641 Nec. ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), ADV: MARIA DE GUADALUPE REBOUÇAS MOREIRA (OAB 29183/ CE), ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0143598-84.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Maria das Torres dos Santos - Cls.Considerando o disposto inciso III, a do art. 1° da Resolução do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3150 DE PRECATÓRIO NORMA DE NATUREZA HÍBRIDA (MATERIAL E PROCESSUAL) NECESSIDADE DE RESPEITO À SEGURANÇA JURÍDICA NÃO APLICAÇÃO AOS TÍTULOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO AFASTADA A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019 PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO E. STF E DESTE C. TRIBUNAL APLICAÇÃO