Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 170 tela, incontinênti e de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. P

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 339 Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, JULGAR, de ofício, EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancela

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 215 determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0037695-36.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 216 Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, art. 156, inciso IV, do CTN e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, desconstituir o despacho de fl(s). 29 e, de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 220 Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0028392-95.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUEN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 272 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, incontinênti e de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 564 291 Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0038844-67.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Petronio Floriano de Paiva - R. h Vistos, etc. Cuidase de Ação de Execução Fiscal, t

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 472 210 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, incontinênti e de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 228 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0084995-91.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Construtora Metro Ltda - R. h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 341 julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0632291-62.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Imobiliaria Jose Gentil S/A - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certid