Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 186 UTI-Neonatal. boletim médico, sendo obstada a convivência com a recém-nascida. Narra a impetrante que em 19/10/2018 ocorreu o nascimento de sua Diante deste quadro, ingressou com pedido de prorrogação da filha, com apenas 26 semanas e 02 dias de gestação (6 meses), licença-maternidade, endereçado à Secretaria de Gestão de muito antes da data prevista para

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2533 artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 62 da vislumbra possível negativa de entrega da prestação jurisdicional. Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Enquadramento no art. 62, II, da CLT e Horas extras/limitação: A A Recorrente alega que: pretensão da parte recorrente importaria, irremediavelmente, no Data venia, o v. acórdão Regional incide

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30 ou não ordens. O que interessa saber é quem, pelas circunstâncias Alternativamente, se mantido a decisão, deve ser limitado ao tempo lógicas que cercam a prestação dos serviços, podia proferi-las. do intervalo usufruído, requerendo ainda, a aplicação da Súmula E, no aspecto, a reclamada intermedeia a venda de imóveis, a qual 340 do TST, diante do reconhecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 985 NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC PEDIDO DE BLOQUEIO DE CNH E DE CARTÕES EXCESSO DA MEDIDA OCULTAÇÃO DE BENS INDEMONSTRADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1-São declaratórios tempestivos, acoimando de omissa e contraditória a r. decisão monocrática de fls. 22/26, que negou provimento ao recurso; ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3351 COMPUTADO NO CÁLCULO - RECURSO PROVIDO PARA ESTABELECER COMO DEVIDO NA DATA DO BLOQUEIO JUDICIAL (AGOSTO DE 2018) O VALOR DE R$ 10.070,35. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. - Advs: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - Ruy José D’a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1021 Nº 2181230-43.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Renato José Costa - Embargte: Ricardo José Costa - Embargdo: Small Distribuidora de Derivados de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 702 DESPACHO Nº 2189539-19.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Vera Lucia Coelho dos Santos - Embargdo: Terra Sul Participações e Comercio de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 722 de Freitas - Agravante: Fatima Lopes de Freitas - Agravado: Banco do Brasil S/A - VISTOS. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão copiada às fls. 102/105, que indeferiu a gratuidade da justiça pleiteada em sede de embargos à execução. Alegam os agravantes haver fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1379 Nº 2243911-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Camda - Agravado: Claudines Uzeloto - Agravada: Neuza Souza Uz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3380 motivo para a inclusão, no polo passivo, das pessoas qualificadas na certidão de fls. 47, proprietárias da gleba individualizada na matricula 89.854 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarujá, bem como, da regularização da representação processual e, do recolhimento da taxa da Carteira de