Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessárias.e. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0000138-52.2008.403.6115 (2008.61.15.000138-1) - JUSTICA PUBLICA X SERGIO APARECIDO SEDENHO(SP238083 - GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR E SP058606 - FRANCISCO MARIANO SANT ANA) [PUBLICAÇÃO PARA A DEFESA DO(A) RÉU(RÉ)] abra-se o prazo de 5 (cinco) dias para a defesa mediante publicação para o fim de apresentação de memoriais ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005244-28.1999.403.6109 (1999.61.09.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 224 advertida de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de quinze dias, o montante do débito será acrescido da multa de dez por cento, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. - Valor do Preparo: R$ 44.790,52 + Porte de Remessa: R$ 75,00. - ADV: HERMES MARCELO HUCK (OAB 17894/SP), JOSE RUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 469 este juiz de direito já tem sua convicção formada; sendo desnecessárias outras provas para o julgamento da lide. Os embargos são improcedentes. Antes de tudo, torna-se necessária uma breve anotação acerca dos fatos e do cenário histórico que circunda estes embargos. A cidade de Santa Rosa de Viterbo te

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 2006.61.82.020009-0 7F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Em razão do cancelamento da sessão designada para 05/02/2018, intimem-se as partes de que o feito será julgado na sessão de 19/02/2018. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001211-35.2003.4.03.6115/SP 2003.61.15.001211-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES NELSON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reparação dos danos causados pela infração, prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 11.719/08, é norma de direito material, não tem efeitos retroativos e exige que seja deduzido pedido antes das alegações finais, a fim de garantir o contraditório e o devido processo legal (STF, ARE n. 694.158, Rel. Min. Luiz Fux, j. 25.03.14; STJ, REsp n. 1.265.707, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, j. 27.05.14; AgRg no REsp n. 1.383.261, Rel. Min. Sebastião Rei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 381 AV.02M306: Averbação para ficar declarado que o perímetro da área, objeto da presente matrícula é o seguinte: Tem inicio no marco 0,cravado na margem do rio Mogi Guaçu, na confrontação da Mata Maravilha. A partir daí percorre a margem do rio abaixo numa distância de 4.130,00 metros até encontrar a confluência do Córrego P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 582 Processo 0050694-64.2012.8.26.0547 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1152/2010 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara) - Justiça Pública - NELSON AFIF CURY - Vistos. 1. Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência de oitiva das testemunhas de defesa para o próximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 798 indícios para a prova do vício. O intuito da prova da simulação em juízo é demonstrar que há ato aparente a esconder ou não outro. Raras vezes, haverá possibilidade da prova direta. Os indícios avultam de importância. Indício é rastro, vestígio, circunstância suscetível de nos levar, por via de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 959 bem. Não se evidencia dos elementos dos autos a plausibilidade do direito invocado pelo recorrente. Compulsando o andamento processual dos autos de origem no sítio eletrônico desta E. Corte, (processo nº 0012358-56.2011.8.26.0278), verifica-se que o patrono do agravante foi intimado na data de 24/08/2018 do teor da sentença. Conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 401 - José Norberto Bugada - Andreia Cristina Bugada - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntado mandado cumprido negativo (Certidões do Oficial de Justiça, a saber: 1) “CERTIFICO eu, O