Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 584 Vara Judicial) - Coplana - Cooperativa Agroindustrial - Carlos Cesar Bonutti Fadin - Vistos. Fls.22: INDEFIRO, uma vez que o pedido deve ser deduzido no Juízo Deprecante. Manifeste-se a exequente em 05 dias sobre o prosseguimento do feito e, na inércia, à origem. Int. - ADV: MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 569 ______________ (Escrevente), subscrevi. Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal, opostos por Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em face da execução nº 758/98, que fora originalmente proposta pela embargada contra a empresa Diné Agro Industrial Ltda. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 250 art. 12, da Lei nº 1.060/50, por força dos benefícios da assistência judiciária gratuita outrora concedidos (fls. 208 e 356). P.R.I. - DRS. WATSON ROBERT FERREIRA (OAB 89.287), FÁBIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243.456) PROC. 0501/2010 - ACIDENTE DO TRABALHO - FRANCISCO ASSIS ALMEIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 81 SIMOENS em face de ALINE CRISTINA MATARUCO BERGAMO, ANGELO RODRIGUES DE CASTRO - Ciência ao r. despacho de fls. 33: Em dez dias, sob pena de indeferimento, regularize o autor a sua representação processual e emende a inicial adequando-a aos termos do artigo 282, IV, do CPC. - J27 Adv.: (19669/SP)JOSE SILVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 09/2016, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se ainda que, havendo interesse na produção de prova pericial, devem as partes apresentar seus quesitos e assistente técnico, sob pena de preclusão. Araraquara, 5 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004246-72.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: GRAMPEL SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME Advogado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 661 deixando-a encravada no peito de José Carlos. É dos autos que os acusados mataram a vítima por motivo fútil, pois em razão de mera discussão familiar e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima, vez que além de embriagada, foi imobilizada por Luis Paulo enquanto Alex desferia os primeiros go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 159 de Justiça, consoante se verifica desta ementa do acórdão inserto na RSTJ 186/447: “Aos contratos de mútuo, celebrados a partir de 31 de março de 2000, data da primitiva publicação do art. 5º da MP n. 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o n. 2.170-36/2001, incide a capitalização mensal, desde que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 814 atualizados a partir daí pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com juros de mora (1% a.m.), legais , contados de 23.03.2007 (16º dia corrido após 07.03.2007 - fls. 81) , a título de perdas e danos. Afastada a recomposição acionária e de quotas, rejeita-se a indenização por lucros cess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato narrado não constituir crime; d) extinção da punibilidade do agente.No caso dos autos, não se vislumbra, prima facie, a existência de causa excludente da ilicitude do fato ou de causa excludente da culpabilidade dos agentes, como já referido alhures.Ademais, verifico que os fatos narrados na denúncia configuram, em tese, os delitos nela capitulados, não se aplicando na hipótese o princípio da insignificância. Não se vislumbra até o momento, outrossim, nenhuma hipótese de extin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citada, a executada indicou à penhora o percentual de 0,5% do parque industrial da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica coligada à executada, cujos bens estão localizados na cidade de Araraquara. Juntou o laudo de fl. 112/165.Intimada, a União recusou os bens indicados, pelos seguintes motivos: 1) não foi apresentado termo de concordância da empresa coligada; 2) não restou comprovado que tais bens não estão comprometidos para garantia de outros débitos, sejam el