Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2651 463 “c” e § 3º do Código Penal. Cabível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por penas restritivas de direitos, nos termos do que dispõe o artigo 44 do Código Penal, assim, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direito de prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 786 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DEZ DIAS-MULTA) E FIXADO, CASO SEJA NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO, O REGIME ABERTO. V.U. - Advs: Luiz Arnaldo Alves Lima (OAB: 44721/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.153514-1 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 942 990.09.159266-8 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Pedro Alves de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO RECURSO INTERPOSTO POR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, REDUZIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 401 Relator. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.308841-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sueli Aparecida de Oliveira - Paciente: Gustavo Ferreira Habeas Corpus nº 990.09.308841-0 - São Paulo Impetrante : Sueli Aparecida de Oliveira Pacient

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 553 MONTE APRAZÍVEL Foro Distrital de Macaubal RETR,1BNXK.000,19/08/2015) MONTE APRAZÍVEL VARA DISTRITAL DE MACAUBAL Juiz de Direito DR. Alvaro Amorim Dourado Lavinsky EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0001808-28.2011.8.26.0334 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais Requerente: Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1775 (fls. 23), as quais não podem ser consideradas em prejuízo do réu. Assim, ficarão as penas-bases fixadas no patamar mínimo legal, em 15 (quinze) dias de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa pelo crime de desobediência, e 15 (quinze) dias de prisão simples para a contravenção prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1903 Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se o pedido de fls. 53 trata-se de desistência da ação.Int. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP) Processo 1000232-07.2016.8.26.0334 - Guarda - Seção Cível - M.J.S. - Ciência ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 50 EMBARGDA : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70810/SP - ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.10.000546-0 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : TRANSPORTADORA DERROIDI LTDA ADVOGADO : 133107/SP - SIDERLEY GODOY JUNIOR EMBARGDA : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70810/SP - ARNALDO MALFERTHEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007190-83.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vimerson de Castro Silva ADVOGADO : 282155/SP - Liliane Cristina Pauleti REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007189-98.2021.8.26.0576 CLASSE :ARROLAMENTO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1706 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0000046-98.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito -