Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001184-54.2005.403.6124 (2005.61.24.001184-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1498 - AILTON BENEDITO DE SOUZA) X GILBERTO DE OLIVEIRA(SP160830 - JOSÉ MARCELO SANTANA E SP190716 - MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES E SP194378 - DANI RICARDO BATISTA MATEUS E SP044471 - ANTONIO CARLOS BUFULIN) X MARIA IVETE GUILHEM MUNIZ(SP173021 - HERMES MARQUES) X ANTONIO VALDENIR SILVESTRINI(SP161424 - ANGELICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA) Fls. 672/v. Acolho o requerido pelo representante do Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 289 0048274-10.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 715.781; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Samuel Henrique Pinto; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048281

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 22047 competência (cálculo mês a mês), observadas as alíquotas e o judicial ou extrajudicial, inclusive os depósitos judiciais e juros de limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de mora de 1% ao mês, são reputados válidos e não ensejarão apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário- qualquer rediscussão; contribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 377 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB: 212822/SP) 0003431-57.2008.8.26.0165/50000 - Embargos de Declaração - Dois Córregos - Relator Renato Nalini - Revisor Eduardo Braga - Embargante: Cosan S/A Açúcar e Álcool - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8289.Intime-se o(a) defensor(a) da nomeação e para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, redação dada pela Lei n.º 11.719/2008. Informe o(a) acusado(a) DOUGLAS MARTINS DE ARAÚJO (brasileiro, comerciante, portador do RG 552.3542 SSP/SP, inscrito no CPF nº 736.642.608-30, natural de Fernandópolis/SP, nascido em 20/04/1953, filho de Jair Martins de Souza e Malvina Araújo de Souza, residente na Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1441 168 - 0012308-07.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Amable Lopez Soto Revisor João Morenghi - Apelante: Jorge Luis Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CEZAR AUGUSTO DALLEGRAVE GRUBER (OAB: 42393/PR) (Fls: 421) 169 - 0073461-64.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 383 0017973-72.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2011.0179734/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard Santana Pimentel Raposo; Advogada: Kelly Martinêz Maximiano (OAB: 197808/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018969-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2146 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - julgaram extinta a punibilidade de Anderson Padovan Perez, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 107, inc. IV, 1ª figura e art. 109, inc. V e parágrafo único, ambos do Código Penal, prejudi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 184 O(A) Doutor(a) José Gilberto Alves Braga Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Santa Fé do Sul, da Comarca de de Santa Fé do Sul, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIA JÚLIA PAGIORO SIQUEIRA, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001687-65.2011.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X RENALDO DE MELLO MARTINS(SP220794 - EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO E SP255116 - EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDERIO E SP076193 - LUIZ AUGUSTO DEZIDERIO) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SP. Rua Seis nº 1837, Jd. Maria Paula-CEP: 15704-104, Telefone (17)3624-5900. CLASSE: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Federal. RÉU: RENALDO DE MELLO MARTINS DESPACHO-OFÍCIOS. Ciência à