Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 8558 Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço da Processo Nº ATOrd-0000580-59.2011.5.15.0080 AUTOR HERICA RUFINO CUNHA GARAVELO ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) RÉU RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) ADVOGADO DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 ADVOGADO momento da própria audiência, quando será possível ao magistrado constatar a efetiva ocorrência e as consequências RECLAMADO do não comparecimento da parte ou testemunha. Na oportunidade, o link de acesso de videoconferência acima indicada, será disponibilizado às partes com a devida intimação pelo DEJT. RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14294 Ao término da audiência retornem os autos para a vara de processo 0034300-75.2008.5.15.0030 (AP): origem para deliberações. "EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO JALES/SP, 11 de junho de 2021. DE ORDEM. É notório que o crédito trabalhista possui natureza CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA alimentar e deve ser satisfeito de forma prioritária. Sabe-

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12554 o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 30.000,00. art. 28, da Lei 8.212/1991. A análise da necessidade de notificação da UNIÃO FEDERAL fica Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 reservada para a fase de execução do julgado, na forma do art. 832, do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da §7º, da CLT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da política do que ao campo penal, não havendo conduta típica a ser punida, in casu.Desta forma, não há elemento concreto que indique que os acusados REINALDO e NILSON solicitaram, para si, promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Assim, a absolvição dos acusados da imputação pela prática do crime tipificado no artigo 332 do Código Penal, é de rigor.III DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 18.890.166 SSP/SP e inscrito no CPF nº 095.508.628-01, residente e domiciliado na Avenida Brasil Sul, nº 895, Zona Sul, Ilha Solteira/SP. Dê-se vista dos autos ao MPF.Após, expeçam-se os ofícios de praxe.Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Jales, 13 de fevereiro de 2014.FABIANO LOPES CARRAROJuiz Federal ACAO PENAL 0701406-25.1998.403.6124 (98.0701406-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. FAUSTO KOZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 761 105 - 0010431-21.2006.8.26.0152 (990.09.104387-7) - Apelação - Cotia - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Adriano dos Santos Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 24-AP01) 42 - 00

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 intimando-a para fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, diretrizes para o prosseguimento da execução. II - Na inércia da parte, e considerando-se o decurso do prazo estipulado no §2.º do art. 40 da Lei n.º 6.830/80, dê-se baixa e arquivem-se os autos, CUIDANDO A SECRETARIA DE REGISTRAR QUE A EXECUÇÃO NÃO SE ENCONTRA ENCERRADA, devendo o presente feito ser incluído n

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 22045 está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos inexigibilidade. da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica 11. As partes, preferencialmente, deverão apresentar seus cálculos expressamente declarada a incompetência material da Justiça do utilizando o Pje-Calc. Trabalho para a cobrança das contribuições de t

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO CLEIDELI DE FATIMA DO CARMO DE BRITO Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes(OAB: 111577SPD) GRUPO EDUCACIONAL 15 DE OUTUBRO LTDA - ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos e examinados. Dê-se ciência ao exequente das informações obtidas, por intermédio do Infojud, intimando-o para fornecer, no prazo de 30 dias, diretrizes para o p