Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11637 quantum bruto liquidado devido ao autor. O resultado dessa DESPACHO subtração será entendido como “o proveito econômico obtido” Vistos, etc. pelo réu e, portanto, será a exata base de cálculo dos Intimem-se as executadas, para, querendo, apresentarem honorários de sucumbência devidos ao seu advogado. manifestação à Impugnação à Sentença de Liqu

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 9256 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: LEANDRO DANILO DE LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo: 1000987-56.2017.5.02.0385 - Processo PJe Processo nº 0001146-15.2012.5.02.0442 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: DEIVIDSON DONIZETTI DA SILVA e outros (3) Autor: LEANDRO DANILO DE LIMA RECLAM

Publicações Judiciais I ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.24.000656-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW NELSON DE SOUZA LIMA JUNIOR SP211000 PATRICIA CARDOSO MEDEIROS e outro(a) Justica Publica 00006568320064036124 1 Vr JALES/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CP, ART. 344. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA PREJUDICADA. 1. A pena fixada na sentença é de 2 (dois) anos de reclusão. Ausente a interposição de apelo pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1831 com o restante dos entorpecentes, além de micro tubos vazios e balança. Segundo apurado, Kauê realizava o tráfico no local, sendo que a Lucas cabia a função de olheiro. Em interrogatório, Lucas disse que tinha ido comprar cocaína de uma pessoa que, depois, soube ser Kauê. Ele teria pedido que Lucas ficasse de olho no movi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 557 por mais 60 dias. Se necessário, reitere-se, consignando igual prazo. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 08 de dezembro de 2022. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 7000015-54.2015.8.26.0152 (965067/3) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdemir Pereira da Costa - Intimem-se a

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 15592 ADVOGADO MATEUS MARQUES DELAZARI(OAB: 288361/SP) VARA DO TRABALHO DE JALES/SP 15 ª REGIÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f154993 TERCEIRO INTERESSADO proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. Intimado(s)/Citado(s): - MAT

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 12568 Min. LUIZ FUX, ARE 940.027-AgR/PI - Rel. Min. ROSA WEBER, incide o imposto, em conformidade com o artigo 46 e parágrafos da RE 611.683-AgR/DF - Rel. Min. DIAS TOFFOLI, RE 631.091- Lei 8.541/92 c/c artigo 404, parágrafo único do Código Civil e AgR/PR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, RE 1.006.958-AgR- Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, C. TST. ED-ED/R

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7266 2. Oficie-se ao INSS para que, mensalmente, efetue o desconto de para aplicar o “IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da citação, a 30% das remunerações percebidas pelo executado PEDRO incidência da taxa SELIC”. MOREIRA MUNIZ - CPF: 286.612.908-30, limitando-se a 50% dos Assim, deverá a parte exequente retificar a conta consoante seus ganhos líquidos

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000580-59.2011.5.15.0080 AUTOR HERICA RUFINO CUNHA GARAVELO ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) RÉU RUMO MALHA NORTE S.A ADVOGADO DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729/SP) ADVOGADO ANDREAS PETER HABEDANK(OAB: 341732/SP) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUE

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 sentenças e despachos. fls. 512 Processo Nº RTOrd-0000352-57.2011.5.02.0303 Processo Nº RTOrd-00352/2011-303-02-00.0 Autor Advogado Adriano Gonçalves Vieira MARCELO HENRIQUE ALVES RIBEIRO(OAB: 265690-D/SP) Trieme Marine Equipamentos Náuticos LTDA MARCO ANTONIO ROMANO(OAB: 71855-D/SP) MANUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA RAQUEL GOMES CARDOSO Réu Advogado Réu Réu Intim