Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do Art. 1.010, 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem estas, abra-se nova vista à parte recorrente para, no prazo de 15 dias, observar os termos da Resolução Pres. nº 142, disponível no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=4040.Competirá à parte recorrente, sem prejuízo das demais determinações previstas na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando, em síntese, omissão na decisão de fls. 160/161 que indeferiu o pedido de pesquisa de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD.Os embargos de declaração são tempestivos, conforme certidão supra.Dispensado o contraditório, pois o executado, devidamente citado, não constituiu advogado nos autos.É o breve relatório. Fundamento e decido.Inicialmente, anotese que os Embargos de Declaração, postos à disposição das pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a designação de audiência, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, informando se: a) intimará as testemunhas arroladas por meio de carta com Aviso de Recebimento, cujas cópias deverão ser juntadas aos autos no mínimo 3 dias antes da data de realização da audiência, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 455, do CPC, ou, b) se as testemunhas arroladas comparecerão à audiência independentemente de intimação por carta, a teor do disposto no Art. 455, parágrafo 2º, do

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 055, de 29 de novembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar em substituição, o servidor Alexandre Pessoa Mendes, matrícula nº 367.713-3, para a função de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Cont

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 191 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00103988

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000201-36.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: SILVANGE MONTEIRO DE MELO (033.786.294-01) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - NF 049/

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 163 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 006837333