56 resultados encontrados para newton dutra chavier - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 522 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037839-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
TJSP 18/09/2017 - Pág. 2702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2702 Nº 2081202-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Benedita Pedreira Barroso - Magistrado(a) Borelli Th
TJSP 28/11/2017 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1480 Bernardino Mendes (Justiça Gratuita) - Agravado: Alice dos Santos Andrade (Justiça Gratuita) - Agravado: Alice Dialettachi de Mattos (Justiça Gratuita) - Agravado: Alice de Souza Araujo (Justiça Gratuita) - Agravado: Alice de Araujo Vieira (Justiça Gratuita) - Agravado: Alice de Almeida Freitas (Justiça Gratuita) - Agravado
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2438 SP) Processo 0003450-66.2022.8.26.0361/367 - Precatório - Servidor Público Civil - Zeni da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos de fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), CARLOS H
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2136 Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 0004274-93.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2014 Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PEDIDO DE INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLANTÃO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2084 Processo 1015939-60.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Marcelo Alexandre Gomes Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprime
TJSP 12/03/2018 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1297 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Paulo Tomoyuki Aoki (OAB: 84413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2070482-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2845 Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Franco - Ciência às partes acerca da expedição do ofício requisitório encaminhado via portal eletrônico. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0004856-25.2022.8.26.0361/01 - Precatório - Descontos Indevidos -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2242 Tanelli Bonelli - - Maria Lourenco Gomes - - Maria Lucia Cosentino Negraes - - Maria Lucia Dias Zem - - Maria Lucia dos Reis - Maria Lucia Hellmeister da Gloria - - Maria Lucia M Toledo Costa - - Maria Lucia Raffaine - - Maria Lucinda dos Santos - - Maria Lucy Sposaro - - Maria Luisa Tirlone - - Maria Luiza de Lima - -