DOEPE 27/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 223 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, HILDA AMORIM DE COUTO,
matricula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 224 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e
alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016:
NOME
MATRÍCULA
12.932-1
234.936-1
200.655-3
214.087-0
11.657-2
Gleyce Carmen da Silva
José Carlos de Araújo
Samuel Rodrigues da Silva
Simone Lucena de Araújo
Ubiraci Minervino da Silva
Nº 225 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2016:
NOME
Antônio da Paz Gomes da Costa Filho
Célia Maria da Silva Batista
Laura Maria Malta Argolo
Marcélia da Silva Cardeal
MATRÍCULA
1171
693
137
607
Nº 226 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2016:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Alex Astreniton Matarazo
145.231-2
Almir Muniz dos Santos
138.438-4
Clarinda de Fátima Gomes da Silva
224.054-8
Eraldo César Marques
228.078-7
Eroilta Malaquias de Azevedo
235.151-0
Ibson Tavares de Araújo
227.150-8
João Teotônio Alves Neto
224.139-0
Jose Borges da Silva Filho
227.288-1
José Jaime de Araújo Filho
124.943-6
José Soares de Sousa
228.382-4
Katia Maria da Silva
116.448-1
Marcos Creder de Souza Leão
193.693-0
Marcos José dos Santos
226.093-0
Maria de Fátima Lopes de Almeida Amazonas
137.252-1
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
137.194-0
Maria Helena Ferreira da Costa
227.213-0
Nildja Maria de Arruda
231.313-8
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
229.204-1
Sergio Murilo Silva Santos
226.115-4
Vera Carmen Cavalcanti de Melo
192.972-0
Walter Araújo Martins
227.299-7
Nº 227 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Teresina – PI, nos
dias 21 e 22 de janeiro de 2016, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Nº 228 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, e de CARLOS DO RÊGO VILAR, da referida Empresa, para, em
Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, participarem de reunião junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários –
ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2016
Nº 100 - Dispensar, a pedido, CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, matrícula nº 174.957-9, da função de Diretora da Escola
de Referência em Ensino Médio Landelino Rocha, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2015.
Ano XCIII • NÀ 17 - 7
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
N° 244 - Considerar autorizado o afastamento da servidora MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, matrícula nº. 358.930-7, para participar
do 98º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, no período de 12 a 14 de agosto de 2015, em Florianópolis/SC, bem
como o custeio com passagens, diárias e transporte.
N° 245 - Considerar autorizado o afastamento da servidora MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, matrícula nº. 358.930-7, para participar
do Fórum Conjunto Consad/Conseplan/Confaz, no período de 18 a 20 de novembro de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com
passagens, diárias e transporte.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
PORTARIA SAD Nº 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado
o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria
Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0529449.6/2015
0523104.6/2015
8883309.3/2015
NOME
ISAIAS GOMES DA SILVA
LENI DE LIRA FREIRE
COUTINHO
MATRÍCULA
240.194-0
NEWTON FOSSATI BASTOS
FILHO
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
MGD.LPE.II.A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SEC. DE EDUCAÇÃO
A PARTIR
29.12.2015
302.979-4
PROFESSOR
351.052-2
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-1
MGC.LP.I.D
SEC. DE EDUCAÇÃO
14.12.2015
QPC.M01.I.E
SEC. DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04.01.2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
N° 247 - Autorizar o afastamento parcial do servidor CARLOS FREDERICO DE GOUVEA CALDAS, matrícula nº. 2702541, para as
atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE –
Campus Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 16 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
N° 248 - Autorizar o afastamento integral do servidor HENRIQUE COSTA BARBOSA, matrícula nº. 2446014, para as atividades do
curso de Pé e Tornozelo, promovido pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 01 de junho de 2015 a 31 de agosto de 2015, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 030 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, LILIAN TÁSSIA FRANCISCA DA SILVA, CARLA MONIQUE JANSEN RODRIGUES e JORGE LIMA DA
COSTA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo - SP, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2016, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de MARCONI JOSÉ LEITE VIEIRA, do referido Laboratório, para, em São Paulo
– SP e Belo Horizonte – MG, no período de 20 a 22 de janeiro de 2016, participar de discussões nos Laboratórios Oficiais sobre
comercialização de medicamentos com as Assistências Farmacêuticas Estaduais na FURP – Fundação para o Remédio Popular e na
FUNED – Fundação Ezequiel Dias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CLÁUDIA ROBERTA DE ARAÚJO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de janeiro de 2016, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários
de Educação – CONSED – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
Secretarias de Estado
Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 02 a 05 de março de 2016, participar
de reunião solicitada pelo Ministro da Educação - MEC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 034 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNANDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente, PAULO LUIS MOURA COIMBRA e ARTUR FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 13 de janeiro de 2016, participarem de reunião
junto à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - SEP.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD Nº 241, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de
dezembro de 2008, e alterações, no artigo 3º do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, bem como o teor do Encaminhamento nº
485/2015 da Procuradoria Geral do Estado, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
a) Ensino Fundamental com curso de qualificação de 360 horas:
NOME
Célio Gomes Silva
Severina Maria da Silva Santos
MATRÍCULA
136.874-5
137.964-0
CARGO
MATRÍCULA
136.878-8
Nº 036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
APARECIDA FERNANDES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Fortaleza – CE, nos dias 18 e 19 de janeiro
de 2016, participar do XVIII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino.
Nº 037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, da referida Secretaria, para, em Campinas e São Paulo – SP e Rio de Janeiro
– RJ, no período de 25 a 28 de janeiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Auxiliar em Gestão Pública
Nº 038 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de IVAN DE ALMEIDA
MACHADO COELHO, e do Comissário de Polícia ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos
dias 22 e 23 de janeiro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
b) Ensino Fundamental com curso de qualificação de 240 horas:
NOME
Ivanise da Cunha Ramos
Nº 035 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2016,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
CARGO
Auxiliar em Gestão Pública
Nº 039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 19 de janeiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 242 - Designar a servidora Maria da Glória Barbosa Farias, matrícula n° 263.956-4, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Gerência de Compras Corporativas do Estado, pelo período de 10 de janeiro a 07 de julho de 2016,
durante a ausência de sua titular em gozo de licença maternidade.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 25/01/2016:
Nº 243 - Designar a servidora Jaelma Pontes Chaves, matrícula nº 318.637-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, pelo período de 10 de janeiro a 07 de julho de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Processo SIGEPE nº 4200480-0/2016, MARILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 125.131-7, 06 (seis) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, no período de 01/02 a 29/07/2016.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
LICENÇA PRÊMIO GÔZO: