3.479 resultados encontrados para newton machado de souza - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 347 na E.L.L.A. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., cujos haveres do réu poderão ser apurados em ação própria (art. 600, § único, e art. 601 do CPC), sem prejuízo, pelo acordo parcial patrimonial que as partes celebraram e acima homologado (fls. 200/205), da autora responder pelas dívidas da empre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 116 I do referido Código fora integralmente atendida Portanto, verifica-se que o autor fora devidamente intimado em 20/02/2021, com a finalidade de constituir outro advogado para representa-lo, tendo em vista a ordem judicial proferida pelo MM. Juízo da E. 4ª Vara Criminal local, que determinou a suspensão da a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 246 declarações, no prazo de vinte dias, e esclareça se tem objeção à expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 14/2020, publicado no DJE de 11/05/2020, páginas 36/38. Após, será apreciado o pedido de justiça gratuita Providencie, ainda, a inventariante a juntada de certidão nega
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 267 Santos Junior - Vistos. 1. Cumpra a serventia judicial integralmente a anterior determinação de págs. 06/08, notadamente quanto ao seu item 7, intimando-se para eventuais regularizações. 2.No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oinventárionada mais é do que o processo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 108 artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte credora providenciar o início do cumprimento de sentença, utilizando-se de peticionamento eletrônico para criação do respectivo incidente, atenta à classe para protocolo (cód. 156 cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 105 contados conforme o caso, na forma do artigo 231, do CPC. Cientifique-se, ainda, o devedor que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá o executado requer
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 275 bancária de seu advogado ou sociedade de advogados, desde que constem na procuração e tenham poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicados Conjuntos nº 474/2017, DJE de 20/02/2017 e nº 2059/2018, DJE de 25/10/2018). No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída à S
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 314 à parte interessada sobre o ofício/resposta juntado(a) aos autos. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/ SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP) Processo 0007617-70.2008.8.26.0506 (289/2008) -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 271 inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença.” Int. e prov. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 78 de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de