Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2164 contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 2.8 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. III. CESSÃO DE CRÉDITO 1. Fls. 1199/1120: ante a concordância do patrono originário (fls. 1223/122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 513 deverá recolher custas iniciais no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da sentença, sob pena de inscrição como dívida ativa. PI - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1004834-94.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilena Silva Santos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1899 sua tramitação. Essa é a posição predominante em outras Turmas da Fazenda Pública deste Colégio Recursal, como ilustram os seguintes precedentes: Recurso Inominado n. 1056225-05.2016.8.26.0053, Relª.Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, 1ª Turma - Fazenda Pública, j. 14/12/2017; Recurso Inominado n. 1029010-54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1994 conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso d

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190020, decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-010SEMOB, publicados no DIÁRIO OFICIAL de Nº 33790 PG 38, no dia 28 de Janeiro de 2019, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2019 a 15 de Outubro de 2019 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 23 de Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3110 comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à diginidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Este processo tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2165 R. I. C.Carapicuiba, 21 de março de 2017. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MARILISA TEODORO MENDES (OAB 155587/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB 173717/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), JANAINA LOPES DE MARTINI (OAB 235565/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2785 promovam novas análises das referidas inscrições no CAR, em especial para avaliar se as inconsistências nos dados foram sanadas e se estes estão condizentes com as obrigações impostas na r. Sentença de fls. 670/674, conforme solicitado pelo Ministério Público.I nt. Cumpra-se. - ADV: Processo 0001074-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 814 Nº 2067948-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: FORJARIA PAULISTA EIRELI-EPP - DESPACHO Agravo de Instrumento Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2331 da ação. A Autora não apresentou réplica e, instada a tanto, não requereu a produção de outras provas. O Requerido não se manifestou a respeito da especificação de provas. É o relatório. Fundamento e decido. Quanto ao mérito, analisando o conjunto probatório, verifico que a ação intentada mere