Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 230440-29.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEX RAMOS DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201502304400 ACUSADO : A ESCLARECER ACATO O PARECER MINIST ERIAL E DEFIRO O PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL, APOS AS FORMALIDA DES LEGAIS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM P ARA CONCLUSOES DA S INVEST

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 287121-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHENDO A MAN IFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNI

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234397-38.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE NICEAS DA SILVA DESPACHO : A UTOS: 201502343970 ACUSADO: JOSE NICEAS DA SILVA ACATO O PARECE R MINISTERIAL E DESIGNO O DIA 24.02.2016 ; AS 15:00 HORAS PARA AU DIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2987 69 regular prosseguimento do feito. 6. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 04 de janeiro de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação / Remessa Necessária n.º 0000907-40.2012.8.02.0028 Obrigações 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Requerente : ELAYNE CHRISTIANE D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 484 a comprovação do depósito, intime-se o perito para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, indique data e horário para realização da perícia. Cumpra-se com urgência, haja vista tratar-se de ação afeta à Meta 02/2021 do CNJ. Penedo/AL, assinado e datado digitalmente. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 483 ao que estabelece o Convênio 048/2018, de 07 de novembro de 2018, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A., fixo o valor dos honorários do perito nomeado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do mencionado convênio. Acaso ainda não conste d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2993 268 Procurador : Andrea de Albuquerque Calheiros (OAB: 8270/AL). MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2022. À Secretaria da 3ª Câmara Cível desta Egrégia Corte de Justiça para promover a intimação pessoal do Município de Barra de Santo Antônio, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, demonstre nos autos a legitimidade da sua

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 A U T O S : 201 702138881 ACUSADO: PALOMA RODRIGUES DA SILVA E OU TRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 77, PROCEDA-SE A INTIMACAO D A SENTENCIAD A DA SENTENCA DE FLS. 62/63 , VIA E DITAL, PELO PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS . COMUNIQUE-SE A EMPRESA VITIMA LOJAS AME RICANAS, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, DA SENTENCA DE FLS . 62/63. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 481 dias, suscitem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indiquem assistente técnico. Ademais, em atenção ao que estabelece o Convênio 048/2018, de 07 de novembro de 2018, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A., fixo o valor dos honorários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 482 mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela. 4. O art. 22, § 1º, da Lei 8.036/90 diz respeito a correção monetária e juros de mora a que está sujeito o empregador quando não efetua os depósitos ao FGTS, verbis: Art