Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 150 RELAÇÃO Nº 0242/2021 ADV: RICHARDSON DA ROCHA FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 14400/AL), ADV: MATHEUS BARBOSA DE MELO (OAB 17780/ AL) - Processo 0701062-68.2021.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Hélia Maria Barros de Almeida Barbosa - RÉU: Frederico Ferreira Barbosa e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 614 DIREITO CIVIL - RÉU: Instituto Nacional de Securidade Social-INSS - À vista do teor da petição de pág.151, determino a intimação, mais uma vez, do médico perito Niceas da Silva Gusmão, médico perita cadastrada no Banco de Peritos do TJAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da decisão proferida à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 52 provas documentais carreadas aos autos já deram ensejo à formação do livre convencimento deste Magistrado, sendo desnecessária, portanto, a produção de novas provas, pois, como já mencionado, existem nos autos elementos de convicção suficientes, de fatos e de direito, que autorizam o julgamento da ação. Do Mérito.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 213 se, caso necessário. Advogados(s): Edinaldo Maiorano de Lima (OAB 5081/AL), Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) ****RELAÇÃO GERADA EM SUBSTITUIÇÃO AS RELAÇÕES 38/39/41/42/44/45/48/50, UMA VEZ QUE, POR PROBLEMAS TECNICOS DO SISTEMA NAO HOUVE A PUBLICAÇÃO AUTOMATICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 80 de permanência, embora impondo limitações à sua validade e à sua eficácia, a exemplo da inacumulabilidade com a correção monetária e com quaisquer outros encargos remuneratórios ou moratórios. No caso em tela, observa-se que o item 16, às fls.163 dispõe que “A falta de pagamento de qualquer parcela, no seu vencimento, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 13 Kilza Barros dos Santos Mariz Costa - Antônio Carlos Mariz Costa - Amadeu Alfaia dos Santos Júnior - Mônica Helena de Araújo Alfaia - Niceas da Silva Gusmão Filho - DESPACHOIntime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 213 se, caso necessário. Advogados(s): Edinaldo Maiorano de Lima (OAB 5081/AL), Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) ****RELAÇÃO GERADA EM SUBSTITUIÇÃO AS RELAÇÕES 38/39/41/42/44/45/48/50, UMA VEZ QUE, POR PROBLEMAS TECNICOS DO SISTEMA NAO HOUVE A PUBLICAÇÃO AUTOMATICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2789 252 ADV: MARICÉLIA SCHLEMPER (OAB 8241/AL), ADV: AUGUSTO CESAR RAMOS (OAB 11638B/AL) - Processo 070160661.2018.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: Roberta Palmieri - EXECUTADO: Pasquale Palmieri DESPACHO 1. Intime-se o patrono do executado para que acoste aos autos comunicação da renúncia, nos termos do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 163 Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: Alef Felipe Ribeiro - EXECUTADO: Carlos Vilalba Preto e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, verificando que o prazo de suspensão decorreu sem manifestação da parte interessada,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2037 61 requisitos encontram-se satisfeitos.Desta forma, o ato transacional é plenamente válido, pois atende ao disposto no art. 104 do Código Civil. Realmente, as partes são capazes, o objeto do acordo é lícito e possível, sendo evidente que a forma utilizada para a realização do ajuste está prescrita em lei, precisamente no