Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

nico do cpc - Página 75

  1. Página inicial  > 

811 resultados encontrados para nico do cpc - data: 26/07/2025

Página 75 de 82

Encontrado no site

  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

Processos encontrados


TJPA 18/10/2021 - Pág. 764 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 764 instituir juÃ-zo arbitral, na forma da lei¿.      Dessarte, incumbe ao juiz, em decorrência do princÃ-pio "Kompetenz Kompetenz", preliminarmente ao processamento de qualquer demanda, aferir se possui competência para seu processo e julgamento. Em sendo absolutamente incompetente, deverá declarar tal circunstância de ofÃ-cio, declinar o juÃ-zo competente e a ele remeter os

TJPA 09/05/2022 - Pág. 478 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 478 oportunamente. Ou seja, os autos não revelam a ocorrência da prescrição durante o regular processamento do PAD. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no RMS 65.486/RO, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma do STJ, julgado em 17/08/2021, DJe 26/08/2021) grifamos Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÿA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISC

TJPA 12/02/2021 - Pág. 911 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 911 mesma multa dever? ser considerada para o arbitramento da indeniza??o devida pelo fornecedor, caso seja deste a mora ou o inadimplemento absoluto", o que ocorreu. Incid?ncia da S?mula n. 83/STJ. 7. No caso concreto, a Justi?a local analisou as provas dos autos para concluir pela exist?ncia de danos morais, decorrentes de longo atraso na entrega da unidade imobili?ria. Alterar esse entendimento demand

TJPA 11/02/2021 - Pág. 921 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 921 IMOBILI?RIOS S/A e ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA em rela??o, t?o somente, ao pedido de suspens?o das cobran?as referentes ?s taxas condominiais e impostos decorrentes da propriedade do bem im?vel, ficando desde j? revogada a decis?o que concedeu a antecipa??o da tutela na parte em que trata do tema.? ???????A hip?tese ? de proced?ncia dos pedidos contidos na exordial. ???????DA

TRT22 02/07/2014 - Pág. 167 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Reclamado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS Advogado(a): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA BARRASPI FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
DESPACHO (00759/2014)

TJPA 18/10/2021 - Pág. 761 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 761 SOUZA CARVALHO Representante(s): OAB 15501 - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CAPANEMA PARA.       VISTOS ETC.       Versam os autos sobre AÿÿO DE CONHECIMENTO proposta contra a FAZENDA PÿBLICA MUNICIPAL.       Reza o art. 42 do CPC que: ¿as causas cÃ-veis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua

TJPA 18/10/2021 - Pág. 770 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 770 instituir juÃ-zo arbitral, na forma da lei¿.      Dessarte, incumbe ao juiz, em decorrência do princÃ-pio "Kompetenz Kompetenz", preliminarmente ao processamento de qualquer demanda, aferir se possui competência para seu processo e julgamento. Em sendo absolutamente incompetente, deverá declarar tal circunstância de ofÃ-cio, declinar o juÃ-zo competente e a ele remeter os

TJPA 22/01/2021 - Pág. 769 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 769 de sequelas permanentes em membros superiores e inferiores esquerdos, al?m de les?o cerebral causadora de falta de aten??o e desvio de personalidade. 2. A parte final do art. 538, par?grafo ?nico, do CPC/1973, que condiciona a interposi??o de outro recurso ao recolhimento pr?vio da multa processual de que trata o caput desse mesmo dispositivo, deve ser interpretada restritivamente, alcan?ando apenas re

TJPA 26/02/2021 - Pág. 558 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 558 HELENA PEREIRA DE AZEVEDO Representante: Márcio de Siqueira Arrais - OAB/PA 12325 (advogado) Inventariado: ALVARO ALVES RIBEIRO Vistos, etc. O presente feito se encontrava na secretaria paralisado. Determinada a intimação pessoal da inventariante para que se manifestasse sobre seu interesse no prosseguimento do feito, a diligência restou infrutífera, conforme se vislumbra em certidão do Oficial

TJPA 11/02/2021 - Pág. 1088 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1088 reexame dos fatos que informaram a causa, vedado em recurso especial. 8. Segundo a jurisprud?ncia do STJ, "os ?bices das S?mulas 83 e 7 do STJ impedem o exame do recurso especial interposto tanto pela al?nea a quanto pela c"(AgInt no AREsp n. 1.367.809/RS, Relator Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 19/3/2019, DJe 21/3/2019). 9. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 97

«
  • 1
  • 2
  • …7374757677…8182»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo