Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1097 turno, as r?s n?o apresentaram qualquer resist?ncia espec?fica a esse pedido, haja vista que, ao enfrentarem a pretens?o de dano material em suas pe?as de bloqueio, restringiram-se a argumentos evasivos e gen?ricos. ?????????Quanto ao ressarcimento dos alugueis e despesas condominiais despendidos pelos autores durante o suposto atraso na entrega do im?vel, verifica-se que tal pedido improcede, uma vez

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 755 determinadas. (Princ?pios de Direito Comercial. Alfredo Rocco. Traduzida do Italiano Cabral de Moncada. S?o Paulo: Livraria Acad?mica Saraiva, 1931, p. 285). ???????Necess?rio apreciar o feito sob a ?tica constitucional dos princ?pios da isonomia, prote??o ao direito de propriedade e ao consumidor, ambos agasalhados no art. 5? da Constitui??o Federal de 1988. ???????A partir de 1988, a Constitui??o F

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1053 considerando que estes foram devidamente pagos em ?mbito administrativo, conforme pontuado pela pr?pria Municipalidade. Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC. INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pag

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1680 aus?ncia de ordem judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servir? essa, mediante c?pia, como cita??o / intima??o / of?cio / mandado / carta precat?ria, nos termos do Provimento n? 11/2009-CJRMB, Di?rio da Justi?a n? 4294, de 11/03/09, e da Resolu??o n? 014/07/2009. Marab?, 28 de abril de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara C?vel e Empresarial de Marab?.

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1698 RESOLU??O DE M?RITO Trata-se de a??o de Indeniza??o proposta por ARIOILSON SILVA DE JESUS contra ESTADO DO PAR? E MUINCIPIO DE MARAB?, pelo procedimento comum ordin?rio. Citado o R?u alegou sua ilegitimidade e pediu a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Tamb?m citado, o Munic?pio presta informa??es e requer tamb?m a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Por fim, o autor requereu a desist?nci

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1118 temporal de mais de cinco anos de espera. ? ??????No caso dos autos, depois de analisadas as circunst?ncias em que os fatos ocorreram entendo que o arbitramento do valor indenizat?rio em montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), se revela adequado para compensar os transtornos e a vulnera??o do equil?brio emocional imposto a parte autora por culpa da postura de desprezo das requeridas ?s obriga??es co

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 545 18097 - HYLBER MENEZES DE ANDRADE (ADVOGADO) INVENTARIADO:WALKIRIA ALVES DE LEMOS. Processo n? 0022498-45.2013.8.14.0301 ?????????A??o: Invent?rio ?????????Inventariante: UILLIS LEMOS DA FONSECA ?????????Representante: Hylber Menezes de Andrade - OAB/PA 18097 (advogado) ?????????Inventariada: WALKIRIA ALVES DE LEMOS ?????????Vistos etc. Trata-se de a??o de Invent?rio ajuizada pelo herdeiro Uillis Lem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 831 Processo 0040530-53.2011.8.12.0001 (apensado ao Processo 0800395-30.2013.8.12.0054) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Lúcia Costa Rocha - TerIntCer: Tiago Aparecido da Silva e outro ADV: LUIZ CEZAR BORGES LEAL (OAB 12251/MS) ADV: HAROLDO PICOLI JÚNIOR (OAB 11615/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) Intima-

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2711 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021---REQUERENTE:RODRIGO DE SALES FIMA Representante(s): OAB 14737 - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2713 determinada a intima??o pessoal da parte para impulsionar o feito, conforme certid?o de fl. 52-verso, n?o foi poss?vel o cumprimento da dilig?ncia, pois a parte autora n?o foi encontrada no endere?o fornecido nos autos, o que presume que n?o possui interesse no prosseguimento do feito. ???????????Desse modo, a in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do process