Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ CARLOS DORNELAS (OAB 164784/MG) Processo 0603253-40.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - InclusÆo Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: CENILDA BARBARA RIBEIRO VIEGAS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - ConciliaÆo Data: 30/11/2016 Hora 10:00 Local: ConciliaÆo 1 SituacÆo: Pendente ADV: LUÖS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 791 201 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1ª Vara Cível Processo n? 577.05.291365-9 O(A) Doutor(a) Jo?o Jos? Custodio da Silveira, MM. Juiz(a) de Direito da 1? Vara C?vel, do Foro Foro de S?o Jos? dos Campos, da Comarca de de S?o Jos? dos Campos, do Estado de S?o Paulo, na forma da Lei, etc. EDITAL DE CITA?O - PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a(o) JOS? JURANDY

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 506 3ª Vara Cível EDITAL DE LEILÇO ELETRâNICO PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇO DO REQUERIDO Processo Digital n§: 1001942-11.2017.8.26.0081 Classe: Assunto: ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - Nota Promiss¢ria Exequente: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina Executado: Roberto Soares Rodrigues e outro EDITAL de 1¦ e 2¦

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2744 LEONIDAS CORREIA DAS NEVES (OAB 168363/SP) Processo 1004685-34.2018.8.26.0606 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - N?vea Sebastiana Santos Rocha - Paulo Cesar Lima Rocha - Helena Fernanda Santos Rocha - - Ana Paula Rocha Ara?jo - - Fl?via Yasmin Santos Rocha - - Paulo C?sar Lima Rocha Junior - - J?lio C?sar

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 196 Dpvat S.a. - Defiro a justiça gratuita Trata o presente feito de cobrança de diferença de seguro pago em decorrência de acidente de veículo, pelo que se enquadra naqueles que deverão ter o rito sumário, como previsto no art. 275, inciso II, alínea “e”, do CPC. Porém, pelo que se depreende das argumentações da parte autora e das provas já apresentadas, percebe-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1364 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO para reintegrar o autor no cargo que ocupava desde o indevido ato de exoneração. Em consequência, condeno a ré no pagamento de todos os vencimentos desde então até a efetiva reintegração, atualizando-se os vencimentos pretéritos pelos índices da tabela prática de débitos judiciais, acresci

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho esteja expressamente prevista em lei, na?o ha? falar em inexigibilidade do ti?tulo. Dessa forma, na?o estariam enquadradas na lei as seguintes hipo?teses: (a) sentenc?a baseada em dispositivo que STF considera na?o autoaplica?vel; (b) sentenc?a que na?o aplicou dispositivo que o STF considerou autoaplica?vel; (c) sentenc?a que na?o aplicou dispositivo declarado constitucional pelo STF; (d) se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 664 ou a posse de bens im¢veis e bem assim os relativos a taxas pela prestaÆo de servios referentes a tais bens, ou a contribuiÆo de melhoria ocorre sobre o respectivo preo. AUTO DE ARREMATAÇO: O Auto de ArremataÆo ser expedido em 2 (duas) vias originais e ser assinado pelo leiloeiro oficial, pelo arrematante e pelo Juiz de Direito que p

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho alto significado de que se reveste, em nosso sistema juri?dico, o instituto da "res judicata", que constitui atributo especi?fico da jurisdic?a?o e que se revela pela dupla qualidade que tipifica os efeitos emergentes do ato sentencial: a imutabilidade, de um lado, e a coercibilidade, de outro. Esses atributos que caracterizam a coisa julgada em sentido material, notadamente a imutabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1356 em face de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAPIRATIBA - Fls. 807: Cumpra-se o V. Ac¢rdÆo. Digam. Int. Adv.: (92798/ MG)CLAUDIO JOSE DE ALENCAR, (189302/SP)MARCELO GAINO COSTA 353/05 - ARROLAMENTO - Movida por MARCELO CARNEIRO FILHO em face de MARCELLO CARNEIRO - Fl. 479v: Arquive-se. Int. Adv.: (34582/SP)WALT