811 resultados encontrados para nico do cpc - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2243 Aparecida de Fátima Negrini dos Santos e José Fernando Contato, indenizados no valor total de R$ 5.051,90 (cinco mil e cinquenta e um reais e noventa centavos), já deduzidas as pertinentes franquias. Assim, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto e do mais que dos autos
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2912 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Robson Jose Dardis - Vistos. I A r. Decisão agravada, determinou, como marco temporal para aferição do teto aplicável à definição do valor do depósito de prioridade, a data do tr�
TJDFT 16/05/2016 - Pág. 1192 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 audiência que se realizaria em 31.03.2016, devendo a contestação ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias após o ato. Contudo, em razão da ação de oferta de alimentos ajuizada pelo genitor, foi determinada a reunião dos processos e, antes da realização da audiência, os autos foram remetidos a este juízo. Desse modo, não realizada a audiência de conciliação, não houve início do prazo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2745 RELA?O N? 0200/2020 - Fazenda P?blica Processo 0000871-31.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1007306-77.2013.8.26.0606) (processo principal 100730677.2013.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a - Ato / Neg?cio Jur?dico - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE VENANCIO DE CARVALHO - Vistos. Cumpra-s
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1289 082.01.2012.005867-6/000000-000 - n? ordem 1194/2012 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Propriedade Fiduci?ria - BANCO PANAMERICANO S/A I X DANIEL AMORIM DOS SANTOS - Vistos. Recebo a peti?o de fls. 21 como aditamento ? inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreens?o do be
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1292 082.01.2012.008214-9/000000-000 - n? ordem 1689/2012 - Procedimento Ordin?rio - Interpreta?o / Revis?o de Contrato ELVIRA FERNANDES TESSAROTO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - Visando verificar a alegada pobreza declarada pela parte, providencie o(a) autor(a) a juntada da c?pia completa da ?ltima declara?o de
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 840, § 1.º, da CLT, não há de se falar em inépcia da pe-tição inicial. Recurso de revista co-nhecido e provido." (RR - 284896.2011.5.18.0082 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Jul-gamento: 28/05/2014, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/06/2014). "RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. As regras processuais trabalhistas n�
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1296 082.01.2009.004929-1/000000-000 - n? ordem 971/2009 - Execu?o de Alimentos - Alimentos - A. V. D. A. D. L. X A. D. L. - Senten?a n? 1512/2012 registrada em 31/10/2012 no livro n? 49 ?s Fls. 134: Vistos. O feito encontra-se paralisado desde agosto/2012. Foi determinada a intima?o pessoal da autora, para que pro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2730 160 Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 882 e 887 do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM n§ 1625/2009 do TJSP, atravs da empresa Gestora de Leiläes Judiciais, Arremate LeilÆo LTDA, portal de leiläes eletrnicos, www.arremateleilao.com.br, levar a p£blico pregÆo de venda e arremataÆo em 1¦ Praa in¡cio
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 379 nÆo se incluindo no valor do lano (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); g) com a aceitaÆo do lano, o sistema emitir guia de dep¢sito judicial identificado vinculado ao Ju¡zo da execuÆo (art. 18 do Prov. CSM n.1625/2009); h) o arrematante ter o prazo de at 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o dep¢sito do lano. A comissÆo da ges