Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 867492 HECTOR VALVERDE SANTANNA JAIR SOARES DF DIST

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 de foro. III. Na ação de execução lastreada em cheque, título de cré

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011715-98.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA - SP174784 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão da exigibilidade do crédito tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1949 que seja, pode suprir-lhe a falta. Ademais, a Lei Complementar Municipal nº 04/2001 estabelece em seu artigo 21 que o imposto “será lançado em nome do contribuinte que constar da inscrição”. Lembro aqui o enunciado da Súmula 399, do C. Superior Tribunal de Justiça: “Cabe à legislação municipal

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1572 diligências que se façam necessárias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Dil. e cumpra-se. Belém/PA, 9 de setembro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00275213520148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 23/09/2020

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1687 RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. ART. 10, I, DA LEI Nº 14.939, DE 2003. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Levando o ente federativo a protesto título executivo referente a débito tributário que se apurou indevido, a ele incumbe o dever de indenizar pelos danos morais decorrentes da inserção indevida do nome do contribuinte nos cadastros de proteção ao créd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez constatado o depósito, nos autos do processo nº 0022490-68.2016.403.6100, de parte dos créditos cobrados na Execução Fiscal nº 5021462-20.2019.4.03.6182 (relativo à nota fiscal de serviços nº 64), cumpre analisar o quanto disposto no artigo 151, do Código Tributário Nacional, mais especificamente no seu inciso II. Nesse diapasão, tal dispositivo legal é de clareza cartesiana ao dispor que: “Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) II – o depósito do seu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 765 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8097216-69.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Galvao Rogerio Souza Advogado: Lucas Correia De Lima (OAB:BA46471) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 830 n. 61 deste Regional, pois não há prova de que a notificação são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao pessoal tenha sido realizada com êxito, nos termos acima recolhimento do imposto sindical, durante 3 (três) dias, nos jornais explicitados. Nesse contexto, a correspondência enviada pelos de maior circulação local e até 10 (dez) dia