10.001 resultados encontrados para nome do contribuinte - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 10915 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) V - R$632,33, referentes às custas processuais arbitradas. Nos termos da Instrução Normativa 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do Brasil, que regulamentou a Lei 12.350/2010, Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A considerando-se o montante apurado, o período de apuração das verbas da condena�
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 11589 A Autora, contudo, não cumpriu essa exigência legal. Ocorre NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NECESSIDADE. que os Editais juntados aos autos, são genéricos, ou seja, JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TST. Verificando-se que a deles não constam expressamente o nome do contribuinte, decisão agravada guarda consonância com a jurisprudência notificando-o do débito
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17625 PROCESSO: 0010526-81.2019.5.15.0110 - Ação Trabalhista - Rito previdenciária, ou seja, sujeita aos juros equivalentes à taxa Ordinário referencial SELIC e pertinente multa de mora, ex vi dos artigos 30, AUTOR: GERALDO LUCAS DOS SANTOS 34 e 35 da Lei de Custeio. RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A E OUTROS (5) Nos termos do Provimento GP-CR Nº 10/2018, dever�
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 13659 HOMOLOGO o novo laudo pericial contábil. Determina-se que a instituição bancária zere a conta A Secretaria providenciou planilha atualizada para 16/07/2020, judicial/recursal, encerrando-a, conforme o § 7º do art. 2º do quando fora efetivada transferência de R$ 53.346,08 ao autor. Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019, Arbitro os hon
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAURO ROCHA FIALHO(OAB: 368288/SP) SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI(OAB: 136776-D/SP) ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) THIAGO XAVIER VASQUES RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 25415 valores remanescentes devidos, sendo a quantia de R$779,01, em 29/05/2020, que representa a diferença do quantum devido ao autor, devidamente atualizada até a
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25545 3 - aplicação de multa de 10% sobre o valor das prestações não depositário proceder ao encerramento da conta judicial. quitadas; e Libere-se a patrona do reclamante o depósito judicial de ID 4 - vedação de oposição de embargos. 435181b. O reclamante deverá informar, no prazo de cinco dias, eventual Para tanto, atribui-se ao presente despacho, FORÇA DE
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 9292 previdenciária, ou seja, sujeita aos juros equivalentes à taxa condenando a primeira reclamada a anotar a baixa do contrato de referencial SELIC e pertinente multa de mora, ex vi dos artigos 30, trabalho na CTPS e que sejam expedidos alvarás para saque do 34 e 35 da Lei de Custeio. FGTS e para habilitação no programa do seguro desemprego. Para atualização d
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP) ADVOGADO 10401 contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. Os honorários sucumbenciais foram apurados conforme Sentença de ID 20cf2f4. Intimado(s)/Citado(s): A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no - EDILSON ALVES DA SILVA parágrafo
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2937 trabalhista . Dessa forma, por meio do impulso oficial autorizado nos dispositivos Intimados da instauração do incidente de desconsideração da citados acima, pode a busca patrimonial ser direcionada a outros pessoa jurídica, os sócios manifestaram sob Id 2364f1 que o crédito coobrigados não abrangidos pelo plano, tais como sócios e outras devido ao exequente
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10760 É possível observar, como já destacado, que todas as publicações o documento foi expedido apenas em novembro/2018 e não é são genéricas, sem especificar sequer o nome dos possíveis possível certificar o teor do documento enviado via postal ao réu. devedores, bem como os valores supostamente devidos. Também não é possível constatar se a notificação