2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 04/08/2025
Página 1 de 232
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV IND : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE N O MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 45828-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GUIMARAES DE SOUZA VITIMA : MARIZA PERPETUA DE FARIA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0036.4789 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01.A/01.B(V ERSO), CONCERNENTE AO ACUSADO ROGERIO GUIMARAES DE SOUZA , POR PR EENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES LUCAS DOURADO RODRIGUES VITIMA : ELIVAN VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0106.5394 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES E LUC AS DOURADO RODRIGUES , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-S E OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AUTOS N 729/17 (201701457452) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INDICIADO : MAURICEIA RODRIGUES CAMPOS ALICIA NATALIA DA ROSA LESCANO JOHNATHAN RICHARD EUSTAQUIO DA SILVA VITIMA : SHOPPING ESTACAO GOINIA EMPREENDIMENTOS E EVENTO DESPACHO : AUTOS N 199/16 (201600444711) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSA DOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 367/17 (201700664080) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : AUTOS N 1556/16 (201603760339) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFEN SOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARI O, SER-LHES-AO NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PRO CURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS A PREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO