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nomeado um defensor pertencente aos quadros - Página 12

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2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/11/2018 - Pág. 352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360317-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUREO RODRIGUES PEREIRA INDICIADO : A

TJGO 12/06/2017 - Pág. 303 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1078 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 E FLS. 152/160, OBSERVADO O NOVO QUANTUM MENCIONADO NO ALUDIDO AC ORDAO. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A R EALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO GUILHERME HENRI QUE DIOGO DE FARIA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O M. P UBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60172-80.2016.8.09.0

TJGO 29/02/2016 - Pág. 1084 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE D

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DE EXECUCAO PENAL A SER REMETIDO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. OFIC IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIO S, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DOS NOMES DO S SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMIN AL. CUSTAS PROPORCIONAIS PELO SENTENCIADO RA

TJGO 03/12/2015 - Pág. 1006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ACUSADO : DEIVERSON ANDRE RODRIGUES MATHEUS CREONE LACERDA BARROS DESPACHO : AUTOS N 1520/15 (201504028290) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI

TJGO 20/03/2017 - Pág. 576 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LUIZ FER NANDO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 UE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A S CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277631-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA.

TJGO 22/09/2015 - Pág. 1000 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGOS 311/313, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DECRETO, A PRISAO PRE

TJGO 16/11/2015 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO : RAFAEL ANTUANY DIAS CLEONE ROSA DE JESUS VITIMA : IRIS DE ARAUJO FONSECA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA 33066 GO - RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MO DESPACHO : PROTOCOLO N 200703333938 DE INICIO, RESSALTE-SE QUE, EM RAZAO DA INFORMACAO DE FALECIMENTO DO ACUSADO CLEONE ROSA DE JESUS, FORAM EXPEDIDOS OFICIOS AOS

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